A Sabesp realizou nesta quinta-feira, dia 21, o primeiro pregão presencial no âmbito do governo estadual. Essa nova modalidade é um aperfeiçoamento do regime de licitações e foi instituída no âmbito da União pela Medida Provisória nº 2026 de 4 de maio de 2000, tornando-se possível para Estados e Municípios, por meio da Lei 10520 de 17 de julho de 2002. No dia 6 de novembro, o Governo do Estado de São Paulo implementou a modalidade pregão no âmbito da administração pública estadual, por meio do Decreto Nº 47297.
Como empresa pública, criou o seu próprio regulamento e realizou seu primeiro pregão tendo como objeto o fornecimento de 11.000 resmas de papel sulfite A4. O pregão teve início às 9h30, desta quinta-feira, com o credenciamento dos licitantes, abertura das propostas de preços, etapa de lances, negociação, habilitação e adjudicação na própria sessão.
O pregão foi concluído às 11h40. O maior preço apresentado nas propostas foi de R$ 9,73 e, no encerramento do pregão, o preço foi fechado a R$ 8,49 a resma, perfazendo um total de R$ 93.390,00. O valor total previsto pela Sabesp para essa aquisição era de R$ 101.750,00. Considerando que a alta do dólar tem efeito direto na celulose, principal insumo do papel, o preço foi considerado aceitável pela Sabesp na atual conjuntura econômica.
Considerando que o aviso de licitação foi publicado no último dia 6 de novembro e o pregão realizado hoje, 21 de novembro, com a previsão de assinatura do contrato na próxima segunda-feira, dia 25, essa licitação terá a duração de apenas 19 dias, o que é para a Sabesp um recorde, em termos de prazo para a realização de licitação acima de R$ 80.000,00.
Esse pregão possibilitou o incremento da competitividade, garantiu economia, permitiu maior transparência, maior agilidade e desburocratizou os procedimentos para habilitação, uma vez que, nessa modalidade, é aberto somente o envelope documentação do licitante que tenha apresentado a melhor proposta.
As principais inovações do pregão são:
– Apenas oito dias úteis para recebimento das propostas;
– Inversão das fases com habilitação no final e somente do licitante que ofertou o menor preço;
– A interposição de recurso na própria sessão e no final do rito do pregão;
– A quase inexistência de recursos administrativos;
– Adjudicação do objeto na própria sessão;
– Prazo reduzido para o processamento da licitação;
– Maior competitividade;
– Redução dos preços médios de mercado.
GB
