Os programas Renda Cidadã e o Fortalecendo a Família, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, têm as mulheres como protagonistas. Por meio deles, a mulher recebe recursos do Estado para melhorar a qualidade de vida de sua própria família. O apoio financeiro temporário vai para as famílias que têm renda mensal de até um salário mínimo.
Programa Renda Cidadã
O objetivo do programa é propiciar apoio financeiro temporário e ações sócio-educativas para auto-sustentação, reorganização interna e melhoria da qualidade de vida às famílias em condições de extrema pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços públicos ou privados, com renda mensal de até um salário mínimo, em todo o Estado de São Paulo.
O subsídio financeiro é creditado mensalmente em agências de instituição financeira e retirado por meio de cartão magnético, pessoal e intransferível e cada família recebe R$ 60,00 por mês. As famílias selecionadas serão beneficiadas por até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, após avaliação.
O programa abrange todos os municípios do Estado de São Paulo e é focado em locais de extrema vulnerabilidade social, como favelas, habitações populares, cortiços e assentamentos.
Em 2003, passou a atender 60 mil famílias, em 642 municípios, com recursos da ordem de R$ 38,4 milhões. Apenas três municípios, Borá, Trabijú e Jumirim, não aderiram ao Renda Cidadã e Fortalecendo a Família.
Programa Fortalecendo a Família
É um programa que está acoplado ao Programa Renda Cidadã. Propõe o desenvolvimento de ações sócio-educativas junto a famílias em situação de exclusão social, que recebeu o benefício do Programa Renda Cidadã. O objetivo é fortalecer o grupo familiar por meio de ações com enfoque sócio-educativo, de modo a contribuir para sua emancipação, com vistas à inclusão social.
Aumento de 100% nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado
No segundo semestre de 2003, os 50 municípios que apresentaram o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com dados de 2001, foram contemplados com aumento de 100% do número de atendidos pelos programas. Também os nove municípios que receberam os presidiários do extinto Complexo Penitenciário do Carandiru do município de São Paulo.
O Estado ainda aumentou em 1/3 o atual atendimento em 135 municípios que optaram em substituir o Programa Fortalecendo a Família por benefícios diretos às famílias do Programa Renda Cidadã.
Lilian Santos
(AM)
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