Alckmin destacou a importância das parcerias com as prefeituras para a construção de fóruns. Afirmou que geralmente as prefeituras garantem 20% dos recursos enquanto o Estado entra com 80%. No caso de Morro Agudo, o município foi responsável por 40%.
A repartição deverá proporcionar o atendimento de cerca de 50 pessoas por dia. No fórum de Morro Agudo tramitam aproximadamente oito mil processos e são realizadas, em média, de 10 a 15 audiências diariamente.
O Fórum, que teve as obras iniciadas em setembro do ano passado, contou com investimentos de R$ 868,5 mil do Governo paulista. A contrapartida da Prefeitura foi de R$ 679,4 mil. Durante as obras foram gerados 110 empregos.
Neste sábado, dia 25, o governador Geraldo Alckmin esteve em Morro Agudo, na região de São Joaquim da Barra, onde inaugurou o Fórum do município e entregou uma viatura para Ronda Escolar.
O Fórum, que teve as obras iniciadas em setembro do ano passado, contou com investimentos de R$ 868,5 mil do Governo paulista. A contrapartida da Prefeitura foi de R$ 679,4 mil. Durante as obras foram gerados 110 empregos.
O secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, que acompanhava o governador, destacou a importância das parcerias que o Governo vem fazendo com o Poder Judiciário. Lembrou que este ano foram assinados convênios de R$ 70 milhões que possibiliatram a informatização de todos os fóruns do Estado.
O presidente do Tribnal de Justiça do Estado, desembargador Sérgio Nigro Conceiçâo, atendendo a pedido do prefeito Paulo Roberto Fiatkoski informou que será criada a comarca de Morro Agudo,hoje subrdinada a Orlândia.
Morro Agudo tem um movimento forense muito expressivo, com mais de 5 mil processos e ‘isso já permite a criação de uma nova vara’, afirmou o desembargador.
Alckmin disse que o município ganha assim um duplo presente, a vara e a comarca. ‘Ter uma comarca é ter uma segunda emancipação.’ Com o novo fórum a justiça no município ‘será mais rápida e eficiente’, acrescentou. O governador destacou ainda a importância das parcerias com as prefeituras para a construção de fóruns. Afirmou que geralmente as prefeituras garantem 20% dos recursos enquanto o Estado entra com 80%. No caso de Morro Agudo, o município foi responsável por 40%.
As obras incluíram três blocos interligados por halls e passarelas, que abrigarão gabinete para juiz; duas salas para testemunhas e apoio; cartório de ofício; oficial de justiça; PABX; posto bancário; Juizado Especial Cível; cartório eleitoral; arquivo; almoxarifado; copa/refeitório para funcionários; área para juiz com sala, armário de toga e biblioteca; área dos jurados com sala secreta, sanitário e copa; e carceragem com sala de guarda, sanitário, copa para a guarda e duas celas. O edifício também conta com acessos para pessoas portadoras de deficiência física.
O prédio comporta três varas, porém, vai abrigar, no início, uma vara, que fica atualmente na Rua Inácio Franco nº 1.385. A nova unidade deverá proporcionar o atendimento de cerca de 50 pessoas por dia. No fórum de Morro Agudo tramitam aproximadamente oito mil processos e são realizadas, em média, de 10 a 15 audiências diariamente.
Viatura para Ronda Escolar
Ao entregar também ao município uma viatura para Ronda Escolar, Alckmin disse que o programa foi implantado em todos os municípios com mais de 15 mil habitantes. O veículo, que custou R$ 17,1 mil, circulará, com dois policiais, nas proximidades das escolas, das 7 às 23 horas.
A Ronda Escolar visa a proteção dos estudantes, professores e funcionários das escolas e a prevenção geral ao tráfico e uso de drogas. O objetivo é aumentar a segurança de quem está na escola e oferecer tranqüilidade aos pais.
