O presidente da CDHU, Sérgio de Oliveira Alves, sorteou e entregou 554 casas nos dias 04, 05 e 06 de novembro nas regiões de Presidente Prudente e Araçatuba, no Oeste e Noroeste Paulista. O investimento na construção das moradias é de aproximadamente em R$ 7,3 milhões. Os eventos contaram com a presença do Diretor de Ação Regional Paulo Maschietto Filho e dos gerentes regionais de Presidente Prudente, José Roberto Felipe, de Marília, Luís Antônio Feliciano e de Araçatuba, Paulo Miguel Stefan.
A agenda teve início na sexta-feira (04/11), no escritório regional da CDHU em Presidente Prudente, onde o presidente assinou protocolos de intenções e convênios com nove prefeituras para a construção de 1.699 casas. O investimento estimado nessas moradias será de R$ 23,7 milhões. Outras cinco prefeituras assinaram convênios que lhes asseguram o repasse de recursos para execução de obras de infra-estrutura em conjuntos que estão sendo construídos. Os serviços incluem redes de água, esgoto e drenagem e pavimentação asfáltica. A CDHU está investindo R$ R$ 1,5 milhão nessas obras.
Em Pirapozinho, no Distrito de Itororó de Paranapanema, foram sorteadas 51 casas. Participaram do sorteio 82 famílias que ganham entre um e três salários mínimos. As casas estão orçadas em R$ 686,3 mil e serão construídas no próprio distrito.
Mais tarde, em Indiana, foram sorteadas 52 casas. Das 204 famílias inscritas, 94,11% (192) delas possuem rendimentos mensais entre um e três salários mínimos. Os imóveis, orçados em R$ 714,6 mil, serão erguidos na Vila Garcez s/n°.
Para finalizar os eventos do dia, em Rancharia, aconteceu o sorteio de 225 casas. Foram dois sorteios (para quem reside na cidade e no Distrito de Gardênia). As casas na cidade (180) serão construídas na rua Pedro Machado de Góes, s/n°, e as do Distrito de Gardênia (45), na avenida João Francisco Grili, s/n°, com recursos da ordem de R$ 3,1 milhões. Participaram dos sorteios 1.554 famílias, das quais 92,34% (1.435) possuem rendimentos entre um e três salários mínimos.
A agenda prosseguiu no sábado, em Regente Feijó, no Distrito de Espigão, onde foram sorteadas 54 casas. Estavam inscritas 175 famílias, das quais 89,24% (156) ganham entre um e três salários mínimos. O investimento na construção das 54 unidades, que serão erguidas no próprio distrito, está estimado em R$ 742,1 mil.
Do total de moradias sorteadas nos municípios de Indiana, Pirapózinho, Rancharia e Regente Feijó, 7% foram destinadas a portadores de deficiência e 5% aos idosos. Em Rancharia, no sorteio da cidade (180 casas), 4% das unidades também estavam reservadas para policiais.
Por fim, no domingo, o diretor de Ação Regional da CDHU, Paulo Maschietto Filho, entregou 172 casas em Araçatuba, próximo ao bairro Ivo Tozzi.
As unidades foram construídas com recursos da ordem de R$ 2,1 milhões. São casas de dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro) com sala, cozinha, área de serviço, banheiro e 43,18 m² de área construída. Esta é a primeira etapa da entrega do conjunto, que no total, terá 510 casas. As outras 338 unidades estão em execução, previstas para serem entregues até o fim de 2006.
Protocolos e Convênios assinados em Presidente Prudente – As casas serão viabilizadas pela CDHU em parceria com os municípios, por meio de dois programas específicos. Um deles, o Pró-Lar Lotes Próprios, é destinado a famílias proprietárias de lotes de terreno. Pelo programa, a CDHU repassa recursos às Prefeituras para compra de materiais de construção, contratação de serviços especializados, despesas de documentação, administração e gerenciamento da obra para construção das moradias.
O segundo programa é o Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto), desenvolvido pela CDHU em parceria com as prefeituras, que doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que têm a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura.
É importante lembrar que, em julho deste ano, o governador Geraldo Alckmin anunciou o aumento de R$ 2 mil nas cestas de material de construção repassadas às prefeituras que participam do Autoconstrução. O valor, que hoje é de R$ 13.974,69 (para cada unidade), deve ser utilizado na compra do material e nas obras de infra-estrutura.
Quando assinam os protocolos, os prefeitos se comprometem a conseguir terrenos para ceder à CDHU. Depois, quando as áreas são apresentadas e aprovadas pela companhia, firmam-se os convênios, que permitem o início das obras.
Os programas são destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 300,00) paga prestações de R$ 45,00.
Investimentos globais – Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Rural, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Quilombolas e Crédito Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 210.914 unidades habitacionais.
De 2003 até hoje, já foram viabilizadas 96.318 novas moradias, resultado de um investimento de R$ 2,3 bilhões. Destas, 45.306 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e setembro de 2005, e 50.832 estão em produção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de 60 mil empregos, entre diretos e indiretos.
Por Renato Basile, da Assessoria de Imprensa da CDHU
C.C.
