Moradias: CDHU autoriza licitação de 56 apartamentos em Bragança Paulista

O conjunto será erguido no bairro Enedina Rodrigues Cortez com recursos da ordem de R$ 2,3 milhões

sex, 02/09/2005 - 19h23 | Do Portal do Governo

O secretário de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a abrir licitação para a construção de 56 apartamentos em Bragança Paulista, região administrativa de Campinas. A companhia vai investir cerca de R$ 2,3 milhões no conjunto habitacional que será erguido no bairro Enedina Rodrigues Cortez. O edital está sendo elaborado para posterior publicação no Diário Oficial.

O edital prevê a edificação de 56 apartamentos de 59.01 m2 de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, além das redes de energia, telefonia, água e esgoto, reservatório de água e terraplenagem.

O prazo médio de uma concorrência pública – entre a publicação do aviso de licitação e a contratação da empresa vencedora – é de 90 dias. As obras devem durar 12 meses após dada a Ordem de Início de Serviços.

As moradias serão viabilizadas por meio do Programa Pró-Lar Núcleo Habitacional por Empreitada, realizado pela CDHU em parceria com os municípios. Neste programa, cabe à prefeitura a doação do terreno e a execução da infra-estrutura. A CDHU, por sua vez, contrata uma empresa, por meio de concorrência pública, para a construção das moradias e comercializa as residências.

O programa é destinado a famílias com ganhos mensais entre um e dez salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional. Os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel – as prestações são calculadas de acordo com a renda.

Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 300,00) paga prestações de R$ 45,00.

Investimentos locais

De 1995 até hoje, em Bragança Paulista, foram entregues 1.680 moradias, 10 delas, por meio de carta de crédito, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública. Outras 374 unidades estão em produção, com recursos da ordem de R$ 4,4 milhões, previstas para serem entregues, em dezembro de 2006. Em toda a região administrativa de Campinas, de 1995 até agora, foram entregues, 25.995 casas e apartamentos. De 2003 até o momento, foram viabilizadas, 11.049 habitações, resultado de um investimento de R$ 260,3 milhões. Destas, 5.922 foram entregues e 5.127 estão em construção.

Assessoria de imprensa da CDHU
C.A.