Modernização da Secretaria da Fazenda aprimora atendimento ao cidadão

Programa parte para sua segunda fase, incrementando o Bolsa Eletrônica de Compras e a capacitação dos funcionários da Secretaria

qua, 14/11/2001 - 21h04 | Do Portal do Governo

Com os novos investimentos assinados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo do Estado, o Programa de Modernização da Secretaria da Fazenda entra na sua segunda fase. Com esses recursos, a administração vai ampliar a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC); modernizar o processo da Dívida Ativa; reformular os sistemas da Folha de Pagamento (composta de informações de 700 mil servidores públicos); e investir na formação e capacitação de seu corpo de funcionários.

O Programa de Modernização dos Sistemas de Administração Tributária e Financeira da Secretaria da Fazenda, iniciado em 1995, trouxe ganhos qualitativos e quantitativos, aprimorando e incrementando funções primordiais do setor público, especialmente a alocação e distribuição de recursos públicos. Ocorreram inovações tanto na área tributária, com inúmeras facilidades implantadas para melhor atender ao contribuinte e ao cidadão, como na área financeira e de controle interno, com a revisão de métodos, implementação de projetos e capacitação profissional.

Nessa fase foram desenvolvidos na área tributária importantes produtos, tais como o Posto Fiscal Eletrônico (posto virtual), a Guia Eletrônica (utilização da Internet para repasse de informações aos contribuintes) e o IPVA Eletrônico (que possibilitou triplicar a arrecadação desse imposto via Internet).

O programa, associado a outros fatores, proporcionou também ganhos com a arrecadação do ICMS, principal imposto e fonte de receita do Estado. Nas áreas financeira e de controle interno, ocorreram também mudanças fundamentais, como a criação do SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira a Estados e Municípios) e da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), além de outros sistemas que contribuíram para o equilíbrio das contas do Estado de São Paulo.

Complementando os projetos já em andamento, o Governo do Estado de São Paulo busca assim alcançar a excelência na relação com os cidadãos em geral e, em particular, com os contribuintes, com agilidade, eficiência e transparência, sem deslocar o foco no alcance do equilíbrio fiscal.