Ministros do STF e do STJ, Senadores e Secretários acompanham audiência de integrantes de facção cr

Aviso de Pauta, quinta-feira, dia 22, às 9 horas

qua, 21/05/2003 - 17h58 | Do Portal do Governo

Nesta quinta-feira, dia 22, a partir das 9 horas, no Fórum da Barra Funda, o Governo do Estado de São Paulo será responsável pela transmissão para o Senado Federal, via sistema de videoconferência, das imagens provenientes do Fórum da Barra Funda, do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém e da Penitenciária de Presidente Bernardes, onde estará sendo realizada uma audiência com integrantes de uma facção criminosa.

Em Brasília, estarão presentes o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, juntamente com senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Nagashi Furukawa, estará presente no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.

Trata-se do processo movido contra Marcos William Herbas Camacho e mais 13 réus ligados à organização. Onze dos acusados prestarão depoimentos diretamente da Penitenciária de Presidente Bernardes e os outros três estarão no CDP do Belém. A principal testemunha de acusação, José Márcio Felicio, será trazido de Presidente Bernardes para o Fórum da Barra Funda, de onde confirmará as acusações que fez contra seu antigo parceiro em processo de formação de quadrilha. A juíza Carmen Lúcia da Silva presidirá a audiência a partir da Barra Funda.

O sistema de videoconferência interligará, via imagem e som, o CDP Belém, a penitenciária de Presidente Bernardes e o Fórum da Barra Funda, permitindo que o interrogatório de réus e testemunhas seja realizado sem o deslocamento dos envolvidos.
A Prodesp e a Interlegis, responsáveis pela solução tecnológica do projeto, utilizaram tecnologias de última geração, tais como, link de comunicação de alta velocidade, imagem em tempo real, telefone IP – que garante segurança e sigilo, impressora e scanner – para que os documentos assinados possam ser transmitidos, e gravação da audiência em videocassete ou cd-rom.

O deslocamento de presos para audiências, oitivas e julgamentos mobiliza semanalmente 4.818 policiais militares e civis e 1.774 viaturas, que rodam em média 267 mil quilômetros. O gasto com esta atividade é de R$ 7,2 milhões por ano. Com a utilização da videoconferência, estes recursos poderiam ser deslocados para a aquisição de novos equipamentos e viaturas para as polícias. Além disso, os policiais designados para realizar a escolta voltariam para sua atividade-fim: reforçar o policiamento preventivo e ostensivo, desenvolvido pela Polícia Militar, e o policiamento investigativo, feito pela Polícia Civil.

Dois Projetos de Lei, encaminhados pelos senadores Romeu Tuma e Romero Jucá, regulando a videoconferência, estão tramitando no Senado.

Para Arnaldo Madeira, secretário da Casa Civil, pasta responsável pela infra-estrutura da transmissão da videoconferência, “São Paulo está dispondo de tecnologia de ponta para apoiar uma ação mais eficiente, segura e a um custo mais baixo para as audiências judiciais”.


Data: Quinta-feira, dia 22 de maio de 2003
Horário: 9 horas

EM BRASÍLIA
Local: Prédio Sede da Interlegis – Anexo E do Senado Federal, Via N 2 Norte (ao lado da gráfica do Senado) – Brasília

EM SÃO PAULO
Local: Fórum da Barra – Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313