Ministério da Justiça e Estado assinam convênios para segurança e construção de novos presídios
Ministério da Justiça e Estado assinam convênios para segurança e construção de novos presídios
Ministério da Justiça e Estado assinam convênios para segurança e construção de novos presídios
Ministério da Justiça e Estado assinam convênios para segurança e construção de novos presídios
Quinze convênios foram assinados nesta segunda-feira, dia 1º, em São Paulo, para a construção de novos presídios no Estado e mais investimentos em Segurança Pública. O Ministério da Justiça repassou R$ 110,8 milhões e o Governo do Estado entrou com R$ 22,2 milhões.
Participaram da cerimônia de assinatura o ministro Aloysio Nunes Ferreira; o governador Geraldo Alckmin; e os secretários da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, e da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho.
Alckmin informou que 13 convênios são relativos à Administração Penitenciária. ‘Vamos abrir mais 6.042 vagas no sistema penitenciário paulista’, disse. Com os recursos, serão construídos cinco Centros de Ressocialização – destinados aos presos primários e de baixa periculosidade – nos municípios de Mogi Mirim, Rio Claro, São José do Rio Preto, Jaú e Birigüi.
Também serão implantados quatro Centros de Detenção Provisória – para presos que aguardam julgamento – nas cidades de Bauru, Itapecerica da Serra, Mauá e Diadema; e três Penitenciárias Compactas – que contam com oficinas, cozinha e salas de aula -, sendo duas unidades em Reginópolis e uma em Avanhandava. ‘As obras começarão este mês e devem estar concluídas no prazo de oito meses’, adiantou Alckmin.
Os outros dois convênios são da área da Segurança Pública. O primeiro, no valor de R$ 34 milhões, prevê a aquisição de viaturas, armas, munições, equipamentos fotográficos e de proteção para intensificar o policiamento em locais críticos do Estado. ‘São recursos para a Capital, Região Metropolitana e Região de Campinas’, citou o governador. O segundo convênio, de R$ 14,9 milhões, possibilitará incrementar as ações da Polícia Comunitária, com capacitação de policiais, treinamento e aquisição de viaturas e equipamentos.
Aloysio Nunes destacou que estes convênios vêm reforçar a atuação firme do Governo do Estado na luta por uma sociedade mais civilizada. Segundo ele, o Estado de São Paulo está coibindo a criminalidade. ‘Quase 50% da população carcerária do país está em São Paulo’, comparou. Alckmin lembrou que do ano de 1889 até 1994 foram criadas 21 mil vagas prisionais no Estado. ‘De 1994 para cá, abrimos 37 mil vagas e até dezembro deste ano serão 52 mil’, destacou.
Rogério Vaquero
