O processo de concessão da Linha 4-Amarela do Metrô (da estação Luz à Vila Sônia, com prolongamento até o município de Taboão da Serra) terá audiência pública no próximo dia 19 de outubro, às 9 horas, no Instituto de Engenharia (Avenida Doutor Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana). Na ocasião, os interessados do setor privado em participar dessa concorrência terão acesso às informações necessárias sobre a implantação da nova linha metroviária de São Paulo.
A cronologia da concessão da Linha 4 prevê mais quatro datas para a finalização do processo licitatório, após a realização da audiência pública. O período de consulta pública [obrigatória pela lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) para receber comentários/sugestões dos interessados] se estende até 21 de novembro deste ano. A publicação do edital será em 30 de novembro, com recebimento das propostas em fevereiro de 2006. A assinatura do contrato deverá ocorrer em março próximo.
Primeira PPP do País
O Governo do Estado de São Paulo avança as iniciativas para fazer da linha 4- Amarela do Metrô paulista o primeiro empreendimento do país a contar com uma Parceria Público-Privada (PPP).
O novo mecanismo de participação do setor privado em projetos públicos tem o objetivo de complementar os grandes investimentos governamentais na expansão e melhoria de serviços de grande importância social.
No caso da linha 4 (entre as estações Luz e Vila Sônia, com prolongamento ao município de Taboão da Serra), a PPP prevê a concessão de sua operação comercial, pelo prazo de 30 anos, a um agente privado que terá também a responsabilidade pelo investimento na compra da frota de trens e de outros sistemas operacionais (sinalização e controle, telecomunicações móveis e supervisão e controle centralizado), com o desembolso de cerca de US$ 340 milhões.
A frota da nova linha deverá ser, inicialmente, de 14 trens, de seis carros cada, para atender a demanda diária de 704 mil passageiros na primeira fase de operação e de mais 15 trens na segunda etapa do empreendimento, que atenderá uma demanda diária estimada de 970 mil passageiros.
No processo de licitação, serão admitidas empresas brasileiras e estrangeiras, em consórcio ou não, qualificadas com experiência em administração de empreendimentos de grande porte. A proposta vencedora deverá oferecer, além dos investimentos de US$ 340 milhões, a maior parcela de redução dos recursos públicos para a conclusão da primeira fase do empreendimento da linha 4 (a ser paga em dinheiro após a assinatura do contrato de concessão).
Investimentos de US$ 922 milhões do Governo do Estado
Ao Governo do Estado caberá investimentos de US$ 922 milhões, destinados à infra-estrutura, obras civis e sistemas de alimentação elétrica, telecomunicações fixas, arrecadação, ventilação e escadas rolantes.
A linha 4 do Metrô (‘a linha da integração’) terá papel fundamental no transporte público da metrópole já que estará interligada diretamente a três linhas já existentes do Metrô (linhas 1, 2 e 3) e à malha ferroviária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além de ônibus intermunicipais e da cidade de São Paulo.
Seu traçado liga, em subterrâneo, a área central da capital paulista, no bairro da Luz, à região Sudoeste da metrópole, em Vila Sônia e o município de Taboão da Serra, passando por áreas densamente povoadas, pontos de grande atração de deslocamentos e eixos viários de destaque, como as avenidas Ipiranga, praça da República, rua da Consolação, avenidas Paulista(cruzamento), Rebouças, Faria Lima (cruzamento) e Francisco Morato, além dos bairros da Luz, Cerqueira Cesar, Pinheiros, Butantã (proximidades da Cidade Universitária da USP), Morumbi e Vila Sônia, antes do município de Taboão da Serra.
A nova linha metroviária está em plena implantação pelo governo paulista, com vinte frentes de obras civis nos 12,8 quilômetros entre a estação Luz e o futuro pátio de estacionamento e manutenção de trens em Vila Sônia, na região do Butantã.
Duas fases de implantação
O projeto da linha 4 prevê duas fases de implantação, com um total de 11 estações entre Luz e Vila Sônia.
A primeira fase do empreendimento, com operação prevista para dezembro de 2008, envolve a construção e operação, nos 12,8 km de túneis, de seis estações prioritárias (Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã), de maior demanda, pelas integrações que realizarão. Essa fase inclui também a operação do pátio de Vila Sônia e a finalização das obras brutas de três estações intermediárias (Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis).
A segunda etapa da linha 4 engloba o acabamento das três estações intermediárias, a construção de mais duas estações (Morumbi e Vila Sônia) e o prolongamento para Taboão da Serra (com operação por ônibus sem cobrança de tarifa adicional).
Companhia do Metropolitano de São Paulo -Metrô
Departamento de Imprensa
