O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA aprovou, na última semana, a proposta da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. – EMAE considerando viável, do ponto de vista ambiental, a modernização e ampliação da Usina Termelétrica Piratininga – UTE Piratininga, localizada na Avenida Nossa Senhora do Sabará, no Bairro de Pedreira, na Zona Sul da Capital.
O empreendimento abrange a implantação e operação, em um terreno de 5 hectares junto à usina, de três turbinas a gás e três caldeiras de recuperação de calor operando em ciclo combinado com duas turbinas a vapor, remanescentes da primeira fase de funcionamento da usina, instalada na década de 50.
A estimativa de aumento na potência elétrica a ser gerada pela ampliação é de 505 MW e, do período de implantação, de 36 meses. Conforme os estudos da EMAE, a obra deverá ocupar, no pico da construção e montagem, um contingente de cerca de 670 trabalhadores. Para a fase de operação está prevista uma demanda de aproximadamente 150 funcionários.
Os membros do CONSEMA se basearam na análise do empreendimento produzida pelos técnicos do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, com colaboração de especialistas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, no que se refere à avaliação dos aspectos de poluição do ar, resíduos sólidos, efluentes líquidos e riscos, e também do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN, na avaliação dos impactos sobre flora e fauna.
Segundo o empreendedor, a modernização e ampliação da UTE Piratininga são necessárias para atender a tendência crescente de demanda por energia elétrica, equilibrando a oferta no setor em médio prazo. A EMAE enfatiza ainda a necessidade de exploração de novas fontes de energia e a importância do emprego de geração termelétrica para operar de modo complementar e em sinergia com o sistema predominantemente hidrelétrico do país. Outro argumento é o da possibilidade de instalação de usinas geradoras de energia junto ao centro consumidor, com conseqüente redução dos custos de transmissão e o aumento da confiabilidade do sistema.
De acordo com a EMAE, a UTE Piratininga desempenha um papel importante para o aumento da segurança e confiabilidade do sistema elétrico da Região Metropolitana de São Paulo. Com a implantação das melhorias, a usina poderá gerar o equivalente a 12% da energia demandada no horário de ponta no Centro Regional de Operação – São Paulo, que é hoje da ordem de 8.900 MW.
O parecer do DAIA destaca que o aumento da produção de energia na UTE Piratininga não resultará no incremento da poluição atmosférica. Pelo contrário, com modernização, está prevista uma redução das emissões de poluentes, que deverão atender aos padrões legais. Os impactos sobre a água e o solo, bem como a geração de resíduos sólidos e efluentes, não serão alterados em relação às condições verificadas atualmente, devendo ser objeto de programas de mitigação, monitoramento e remediação.
Para o Programa de Compensação Ambiental foi proposto pelo empreendedor o desembolso de R$ 2.750.000,00, que representa 0,50% do valor do empreendimento, para serem aplicados em unidades de conservação da região.
Mário Senaga, Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
