O transporte rodoviário de produtos perigosos é responsável por 37,4% dos atendimentos de emergência realizados pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental no período de 1978 a 2004. Este é um dos dados constantes nos Relatórios de Atendimento a Acidentes Ambientais no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e em Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis, que a CETESB lançou nesta segunda-feira, dia 15, na Faculdade de Saúde Pública em São Paulo. A partir do ano que vem, esses dois relatórios serão atualizados e divulgados anualmente. Os dois documentos apresentados hoje serão disponibilizados no site da CETESB – www.cetesb.sp.gov.br – nos próximos dias.
O presidente da Companhia, Rubens Lara, lembrou que em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela CETESB no atendimento a situações emergenciais envolvendo riscos ao meio ambiente e à população desde 1978, a empresa foi designada pela Organização Mundial da Saúde – OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, como Centro Colaborador em Preparação de Emergência para Casos de Desastres para a América Latina, destacando que a
rapidez e a eficiência têm sido características marcantes nos atendimentos emergenciais realizados pelos técnicos do Setor de Operações de Emergência.
O dirigente recordou, também, que a CETESB vem transferindo a tecnologia e metodologias desenvolvidas pelos especialistas da Companhia, nesse setor de atendimentos emergenciais, não só a outros estados brasileiros, como também a países da América Latina e Caribe, como o Panamá e o Equador.
O diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB, Lineu Bassoi, por sua vez, afirmou que a ação eficaz verificada nos atendimentos emergenciais, em conjunto com outros órgãos como o Corpo de Bombeiros, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Defesas Civis do Estados e dos municípios, e concessionárias de rodovias, tem propiciado uma minimização
dos efeitos dos acidentes ambientais.
Segundo o químico Edson Haddad, gerente da Divisão de Gerenciamento de Riscos, a CETESB atendeu, no período de 1978 a 2004, a 5.884 ocorrências no Estado de São Paulo. A atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, com 2.202 acidentes, é a principal responsável pelas emergências químicas registradas. Os postos e sistemas retalhistas de combustíveis, com 550 casos, representam 9,3% do total de acidentes. As indústrias foram
responsáveis por 7,4% das ocorrências.
Transporte rodoviário
Com relação apenas aos acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos, em todo o período, a capital e a Região Metropolitana de São Paulo, embora representem juntas 6% do total de 645 municípios do estado, contabilizaram 35% do total das ocorrências, em número de 752. Apenas no ano passado, foram 40 acidentes. Em 2003, foram 52. O recorde de acidentes ocorreu em 1999, com 63 ocorrências.
No interior do estado, considerando-se os atendimentos por região atendida por agência ambiental da CETESB, de um total de 1.450 acidentes no transporte rodoviário, 137 ocorrências se deram na região atendida pelas Agências de Campinas I e II, 134 pela Agência de Registro, 95 pela Agência de Sorocaba, 92 pela de Agência de Cubatão, 90 pela Agência de Franca, 84 pela Agência de Aparecida, 79 pela Agência de Jundiaí e 76 pela Agência de Ribeirão Preto.
Conforme consta no relatório, diversos fatores contribuem para que as Agências de Campinas I e II liderem as estatísticas no que se refere aos acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos: ‘A região dispõe de um parque industrial com alta concentração de indústrias de grande porte, de importantes setores industriais – automobilístico, químico, petroquímico, informática e de telecomunicações, entre outros – , com uma produção industrial superior à de muitos estados brasileiros’.
Quanto à segunda colocada na lista, a região atendida pela Agência de Registro, no Vale do Ribeira, com 134 acidentes, o relatório afirma que, ‘apesar do perfil da região não guardar semelhança com o de Campinas, nota-se uma proximidade preocupante com relação ao primeiro colocado. Na competência da Agência Ambiental de Registro, encontra-se a Rodovia Régis Bittencourt (BR 116), principal corredor de ligação das regiões Sul e Sudeste do país. Dessa forma, os números se justificam, dado o intenso movimento do transporte rodoviário nessas regiões’.
Os dados relativos às Agências Ambientais de Santos e Cubatão, que somados totalizam 144 acidentes no transporte rodoviário, merecem destaque, segundo consta no relatório, por uma série de fatores, principalmente pela vulnerabilidade e sensibilidade ambiental da região, uma vez que o acesso rodoviário a essas regiões transpõe importantes ecossistemas aquáticos e terrestres, como o Parque Estadual da Serra do Mar, os mananciais de abastecimento público de água do Sistema Billings/Guarapiranga, os rios Pilões e Cubatão.
Também se destaca como fator relevante a extensão territorial e o perfil da região, na qual se encontra o complexo industrial
químico da Baixada Santista e as vias de acesso (Sistema
Anchieta/Imigrantes) ao maior porto da América Latina, o Porto de Santos, que movimenta mais de quarenta milhões de toneladas anualmente, das quais, apenas 1,6 milhão é transportado por trens, segundo dados do Banco Mundial.
Postos de combustíveis
Quanto aos postos e sistemas retalhistas de combustíveis, especificamente, o levantamento do Cadastro de Acidentes Ambientais da CETESB mostra que as situações emergenciais com vazamentos de combustíveis nesses estabelecimentos, no período de 1984 a 2004, correspondem a aproximadamente 9% (550 ocorrências) do total de casos registrados. Essas atividades, conforme lembra o relatório, também são responsáveis pelo elevado número de áreas contaminadas em todo o estado, conforme dados divulgados pela CETESB – até novembro de 2004, a agência ambiental paulista tinha registrado 1.336 áreas contaminadas, sendo que desse total 69% (931) foram causadas por vazamentos em postos de gasolina.
Como fatores significativos que contribuem para o elevado número de
ocorrências dessa natureza, incluem-se o envelhecimento de tanques, de tubulações e de acessórios nos locais de armazenamento de combustível. Os acidentes em postos e sistemas retalhistas de combustíveis, de acordo com o relatório, caracterizam-se como uma fonte importante de contaminação do solo e águas subterrâneas, especialmente nas regiões metropolitanas. Dados da Agência Nacional do Petróleo – ANP, revelam que o Estado de São Paulo concentra 7.861 postos revendedores de combustíveis, o que representa 26% do
total desses estabelecimentos no país (29.804).
Conforme consta no relatório da CETESB, o maior percentual de acidentes que envolvem postos e sistemas retalhistas de combustíveis se concentra no município de São Paulo (61,6%) e na Região Metropolitana (21,3%), com 83% do total de atendimentos emergenciais, correspondente a 456 acidentes. A CETESB cadastrou 2.945 postos e sistemas retalhistas de combustíveis nessas áreas,
que em sua maioria possuem uma complexa malha subterrânea de concessionárias públicas de telefonia, água e esgoto, eletricidade, do Metrô, suscetível a contaminação de combustíveis automotivos por infiltração, o que denuncia os vazamentos em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC).
A CETESB cadastrou 5.544 postos no interior do estado, responsáveis por 17% dos atendimentos emergenciais, com 94 ocorrências. No ‘ranking’ constante no relatório, Santos vem em primeiro lugar, com 21 acidentes atendidos pela CETESB, seguido por Campinas, com 12, Sorocaba, com 10, Piracicaba, com 6, e Taubaté, Ribeirão Preto e Americana, com 5.
O objetivo da publicação dos relatórios, explicou Haddad, é subsidiar os segmentos envolvidos com as duas atividades fornecendo informações para o gerenciamento adequado dos riscos, atuando com mais ênfase nos aspectos preventivos, para minimizar os impactos sobre a saúde e a segurança da população e sobre o meio ambiente.
Além da apresentação dos relatórios, foi realizada também uma exposição sobre ‘Acidentes Ambientais no Estado de São Paulo’ envolvendo, também, casos como vazamento de produtos químicos perigosos em indústrias, descartes irregulares de resíduos e outros. Ao final da reunião, foram distribuídos CDs contendo os dois relatórios técnicos.
Da Assessoria de Imprensa da Cetesb
J.C.
