O secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, vai participar do ‘Seminário Internacional sobre Licitação Sustentável’, organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-EAESP, no próximo dia 7 de maio. No evento, que tem como enfoque o poder de compra do Estado como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, o professor José Goldemberg fará parte do painel sobre ‘Licitação Sustentável como Política Pública’.
A proposta do seminário é apresentar os principais conceitos, normas e práticas existentes na promoção da licitação sustentável no Brasil e Exterior, usando a capacidade de compra dos órgãos públicos para promover medidas que permitam a mudança dos padrões de produção e consumo.
O público-alvo do evento, que tem o patrocínio do Núcleo de Pesquisas e Publicações da FGV e apoio institucional do Greenpeace, do Instituto Pró-Sustentabilidade – IPSUS e do Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifície Universidade Católica, são as associações de municípios, os representantes dos poderes legislativos municipais e os órgãos públicos das esferas municipais, estaduais e federais, entre outros, que possuem poder de decisão na efetivação das compras e contratos públicos ou na elaboração de legislação e regras de licitação. O assunto interessa também a organizações não-governamentais e a imprensa especializada, além de acadêmicos e outros profissionais que atuam na área ou buscam aprimoramento profissional.
A participação dos setores públicos tem importância fundamental na implementação do conceito de consumo e produção sustentável – que inclui a promoção do comércio justo e sustentável sob o ponto de vista socioambiental – pelo tamanho da demanda que representam.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas – ONU, o grupo dos países mais industrializados do mundo gastou US$ 4,7 trilhões em compras públicas apenas no ano de 1998. Nos países que não fazem parte deste grupo, os gastos são estimados em US$ 816 bilhões, no mesmo período.
Além do professor José Goldemberg, fazem parte do evento especialistas comprometidos com questões ambientais, como Fábio Feldmann, ex-secretário estadual do Meio Ambiente; Laura Valente Macedo, diretora para a América Latina da Ong ICLEI – Iniciativas Locais para a Governabilidade e Rachel Biderman, do IPSUS – Instituto Pró-Sustentabilidade.
A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail ces@fgvsp.br.
Eli Serenza, Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
M.J.
