Meio Ambiente: Semana da Mata Atlântica discute proteção desse ecossistema

Evento em Campos do Jordão será realizado de 18 a 22 de maio

qua, 18/05/2005 - 11h33 | Do Portal do Governo

A Mata Atlântica, um dos mais importantes ecossistemas existentes no país, é tema de um encontro em Campos do Jordão, reunindo especialistas do Governo Federal e de vários Estados brasileiros. Considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal e pelo Decreto 750/93, é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do mundo que, em virtude de sua localização geográfica, sofreu um intenso processo de devastação, restando atualmente apenas 7,84% dos 1,3 milhão de quilômetros quadrados de sua área original.

É por este motivo que o Ministério do Meio Ambiente vai realizar, de 18 a 22 de maio, a Semana da Mata Atlântica elegendo a araucária como tema do encontro, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a necessidade de proteger o que resta das florestas com essa espécie de conífera, para afastar os riscos de extinção. A araucária, cujo nome científico é “Araucaria angustifolia”, é conhecido como pinheiro brasileiro, ocorrendo em áreas de Floresta Ombrófila Mista que, originalmente ocupava 200 mil km² nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Hoje, restam menos de 3% de área com florestas de araucária.

A Semana da Mata Atlântica, que vai se realizar no Auditório Claudio Santos, em Campos do Jordão, está sendo realizado com o apoio, entre outros, do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA. O evento vai ser aberto no dia 18, com a realização da 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e exposição de trabalhos do Concurso de Desenhos, Poemas e Redações de estudantes do ensino básico e fundamental de Campos do Jordão. No dia 19, será realizada a sessão solene do CONAMA sobre a Floresta com Araucárias, com a participação da ministra do Meio Ambiete, Marina Silva, e do secretário do Meio Ambiente do Estado, professor José Goldemberg, além de outros secretários estaduais e representantes de diversas instituições.

Programação do evento

  • Dia 18/5

    8h30 às 9h – Abertura Oficial da Semana da Mata Atlântica, da 44a Reunião Extraordinária do CONAMA e da Exposição de trabalhos do Concurso de Desenhos, Poemas e Redações dos estudantes de ensino básico e fundamental de Campos do Jordão.

    OBS: O melhor desenho será exposto em Paris na Exposição Diálogos com a Natureza: Florestas Urbanas, de 4/6 a 29/9 deste ano.

    9h às 18h – 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA tendo como Ordem do Dia: Discussão e deliberação de Resoluções e informe sobre a instituição do Dia da Araucária

    9h às 18h – Reunião do Bureau do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

  • Dia 19/5

    8h às 10h30 – Continuação da 44ª Reunião Extraordinária do CONAMA

    10h30 às 13h – Sessão Solene do CONAMA sobre a Floresta com Araucárias. Participação: Ministra Marina Silva; Governador de São Paulo Geraldo Alckmin(convidado); Secretário Executivo do MMA, Cláudio Langone; Presidente do Ibama, Marcus Barros; Secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco; Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Professor José Goldemberg; Prefeito Municipal de Campos do Jordão; Coordenador(a) Geral da RMA, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Secretários Estaduais e autoridades

    1) Anúncio de medidas federais de proteção da Floresta com Araucárias

    2) Anúncio de ações do Governo de São Paulo

    3) Apresentação das propostas estaduais de proteção da Floresta com Araucária

    4) As contribuições do CONAMA para a Mata Atlântica

    5) RMA – Entrega do Prêmio “Amigo da Mata Atlântica”

    6) CNRBMA – Entrega do Prêmio Muriqui

    13h30 às 14h30 – Plantio de Bosque com Araucárias pelos participantes da Sessão Solene do CONAMA

    9h às 18h – 43ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. Ordem do Dia: Discussão e aprovação do Relatório de Gestão 2004 e de Editais para 2005

    15h às 18h – Reunião da Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica

    14h às 18h – Encontro MMA/ABEMA sobre a Resolução 357/2005 (Participantes:Representantes de Secretarias de Meio Ambiente dos Estados/ABEMA e técnicos do MMA, Ibama e Ana)
    Abertura: Secretário Executivo – Dr. Claudio Langone
    Painel com exposições sobre a aplicação da Resolução nos Estados. A Resolução nº 357/05 – dispõe sobre a classificação dos corpos de água ediretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências

    14h às 18h – Encontro da Confederação Nacional de RPPNs – Apresentação do Sistema nacional de RPPNs e propostas de apoio à criação, gestão e manutenção de RPPNs – Abertura – Alexandre Martinez – CNRPPN – Organização: CNRPPN

    15h às 18h – Discussão de Políticas Públicas de Educação Ambiental na Mata Atlântica

    20h30 – Coquetel de Comemoração da Semana da Mata Atlântica com apresentação de Orquestra

  • Dia 20/5

    9h às 18h – 43ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA. Ordem do Dia: Lançamento de Editais pela Ministra Marina Silva, presidente do Conselho Deliberativo do FNMA e Discussão e aprovação das novas Linhas Temáticas

    8h30 às 18h – Seminário: Estratégias de conservação e recuperação da Mata Atlântica i) O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a conservação da Floresta com Araucárias; ii) Monitoramento e fiscalização; iii) Educação ambiental

    8h30 – Palestra – Unidades de Conservação como Estratégia de Proteção e Recuperação da Floresta com Araucárias – Dr. João Paulo Capobianco – Secretário de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA)

    9h15 – Debate

    9h45 – Intervalo

    10h – Estudo participativo para criação de Unidades de Conservação na Floresta com Araucárias – Maurício Savi (Napma/SBF), Bernardo Brito (Ibama); Dr. João de Deus Medeiros (UFSC); Tereza Urban (Rede Verde)

    10h40 – A importância dos corredores ecológicos para a manutenção da variabilidade genética e do fluxo gênico – Dr. Paulo Kageyama – Diretor de Biodiversidade – SBF/MMA

    11h – A participação das empresas na Conservação da Floresta Com Araucárias – Adoção de áreas e criação de RPPNs – Giem Guimarães – Grupo Positivo -Curitiba

    11h20 – Debate

    12h – Intervalo para almoço
    Mesa: Experiências de Gestão de Unidades de Conservação

    14h – Decreto de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação em São Paulo -Representante de SP

    14h20 – Experiência de Gestão de Parque Municipal por OSCIP – Miriam Prochnow – Coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica e Presidente da Apremavi

    14h40 – Experiência de trabalho de ONG em zona de entorno de Unidade de Conservação Federal – Representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica

    15h – Debate

    15h45 – intervalo

    16h – Mesa: Propostas para resolver as lacunas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Bioma Mata Atlântica – Maurício Mercadante – Diretor de Áreas Protegidas do MMA, Representante do Ibama, Representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Clayton Ferreira Lino – Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Alexandre Martinez – Presidente da Confederação RPPNs, Representante da SBPC no GT Mata Atlântica, Liszt Vieiera – Presidente do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e Maurício Lobo – presidente da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas – Conama

    17h30 – Debate

    18h30 – Encerramento

  • Dia 21/5

    8h às 9h45 – Mesa: Monitoramento e Fiscalização

    8h00 – As diretrizes da Fiscalização e do Monitoramento Ambiental do Ibama para a Mata Atlântica – Flávio Montiel da Rocha – diretor da DIPRO/Ibama

    8h30 – Proposta do Sistema de Monitoramento Integrado para fiscalização da Mata Atlântica – Francisco Oliveira Filho – coordenador Geral de Monitoramento e Zoneamento Ambiental do Ibama.

    8h45 – Agentes Ambientais Voluntários e Carta de Tamandaré – Representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica

    9h – Painel 1: Fiscalização da Mata Atlântica no Sul da Bahia. A experiência da Gerex II de Eunápolis – José Augusto de Castro Tosato – Gerente Executivo do Ibama/Eunápolis

    9h15 – Painel 2: Experiência da Câmara Técnica das Araucárias no Paraná – Marino Gonçalves – Gerente Executivo do Ibama-PR e Linsdley da Silva Rasca Rodrigues – Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP

    9h45 – Debate

    10h15 – Intervalo

    Mesa: Fiscalização da Mata Atlântica

    10h30 – Fiscalização nas Unidades de Conservação Estaduais – Maria Cecília Wey de Brito – Diretora Geral do Instituto Florestal de São Paulo

    10h45 – Fiscalização na Mata Atlântica – Representante do DPRN-SP

    11h05 – Os limites da competência do município no licenciamento e fiscalização – Rodrigo Veraldi Ismael – Secretário Meio Ambiente de Campos do Jordão

    11h20 – Mesa: A importância da Educação Ambiental na estratégia de conservação da Mata Atlântica – Marcos Sorrentino – Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

    11h35 – Ecologização da Agricultura Familiar na Mata Atlântica do Sul do Brasil – Representante da Rede ECOVIDA de Agroecologia

    11h50 – Agenda 21 Brasileira – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente

    12h05 – ZEE de São Paulo – Lucia B.R.Sena – CPLEA-SMA-SP

    12h25 – Debate e encerramento

    14h às 18h – Encontro Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica

    14h às 18h – Reunião dos Gerentes Estaduais do
    Ibama dos Estados da Mata Atlântica

    9h às 12h – Reunião Comitê de Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira CBH-SM

    20h30 – Show com Osvaldo Montenegro

  • Dia 22/5

    8h30 às 18h – Assembléia Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica

    Eventos da Semana

    Dias 18 a 22 das 9h às 17h
    – Visitação às trilhas do Parque Estadual de Campos de Jordão/IF)

    OBS: Para participantes inscritos no evento a visitação ao parque será gratuita.
    – Exposições e lançamentos de materiais de divulgação
    – Oficina de pintura para pintores locais e nacionais: Tema Floresta com Araucárias

    Secretaria de Estado do Meio Ambiente
    Assessoria de Imprensa

    (LRK)