A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) assina nesta terça-feira, dia 29, convênios com os municípios de Biritiba-Mirim e Salesópolis para a utilização dos recursos da compensação ambiental referente ao processo de licenciamento ambiental do Sistema Produtor Alto Tietê, que consistiu na construção das barragens de Biritiba-Mirim, Paraitinga e Taiçupeba, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica(DAEE).
Também serão assinados pelo secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, e representantes das prefeituras, convênios com onze municípios localizados ao longo da Rodovia Fernão Dias, que serão beneficiados com recursos provenientes da compensação ambiental das obras de duplicação dessa rodovia. A assinatura será feita na sala de reuniões do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, à Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345.
Salesópolis e Biritiba
Os dois primeiros convênios envolvem recursos, num total de R$ 990 mil, que serão aplicados na implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios de Salesópolis e Biritiba-Mirim, abrangendo obras, aquisição de bens e equipamentos e realização de cursos voltados para o ecoturismo, assistência no desenvolvimento da agricultura sustentável e soluções para a coleta e disposição adequada de resíduos sólidos, trazendo benefícios na qualidade de vida e na geração de empregos e incremento da renda nos dois municípios.
Os dois municípios já foram contemplados com a elaboração de um diagnóstico de qualidade ambiental, aquisição de equipamentos de informática. Os municípios já definiram suas prioridades e a SMA elaborou os termos de referência para a contratação de serviços e obras previstos no plano de trabalho.
Por meio do convênio, será construído o Centro de Apoio ao Agricultor de Biritiba-Mirim e de um galpão para armazenamento de material reciclável. Salesópolis será beneficiado com equipamentos para o Centro de Pesquisa em Agricultura Orgânica, construção de um galpão para armazenamento de materiais recicláveis e com a reconstrução do Mercado Municipal, que constitui um ponto histórico a ser utilizado para a comercialização de produtos da região. Além disso, ambos serão beneficiados com a aquisição de uma pá carregadeira para utilização no aterro sanitário administrado por um consórcio formado pelas dois municípios.
Entre Serras e Águas
Onze municípios situados ao longo da Rodovia Fernão Dias também vão assinar convênio. São eles os municípios de Mairiporã, Atibaia, Bragança Paulista, Piracaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Pedra Bela, Nazaré Paulista, Guarulhos, Vargem e Tuiuti, que integram o Projeto Entre Serras e Águas, coordenado por essa secretaria, e que serão beneficiados com recursos da ordem R$ 1.200 mil provenientes da compensação ambiental das obras de duplicação da rodovia.
O Projeto Entre Serras e Águas, que já investiu nos municípios recursos financeiros da ordem de R$ 950 mil, tem o objetivo promover o desenvolvimento regional em bases sustentadas, sendo que para tanto foi constituído, com os municípios, um Fórum com a finalidade de articular ações entre os órgãos do Estado, dos municípios e da sociedade civil para viabilizar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da região.
Os recursos serão repassados na forma de serviços obras, equipamentos e cursos, para o desenvolvimento de projetos elaborados pelas prefeituras com a participação da sociedade civil e das câmaras municipais. O objetivo principal são a proteção e recuperação ambientais, com sustentabilidade e geração de emprego e renda, além de ações de prevenção à poluição do ar, combate a incêndios florestais e projetos de educação ambiental.
Em Atibaia, por exemplo, o projeto propõe a recuperação do Parque Municipal Grota Funda, onde será implantada uma área para pesquisas ambientais, além de proporcionar à população da região uma alternativa de espaço para lazer. Em Bom Jesus dos Perdões, será montado um Centro de Pesquisas Ambientais, com um laboratório equipado para análises da qualidade das águas. Mais informações no site (www.ambiente.sp.gov.br).
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/ L.S.
