No próximo dia 18 de fevereiro, a Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realizará um seminário sobre a Área de Proteção Ambiental – APA Botucatu, no campus da UNESP, em Botucatu. O objetivo do evento é divulgar os trabalhos em andamento para a formação do Conselho Gestor da APA, especialmente o cadastramento das entidades da sociedade civil para a escolha dos representantes desse segmento.
O conselho tem como atividade principal acompanhar a elaboração do Plano de Manejo da APA, a promoção e articulação dos órgãos públicos, instituições financeiras, organizações não-governamentais e a iniciativa privada para a concretização dos planos, programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos naturais
O evento será realizado em parceria com o Grupo de Trabalho da APA, formado em 31 de março de 2.004 para a organização das atividades e é composto por representantes do poder público estadual da região, prefeituras municipais localizadas na APA e pelas seguintes entidades da sociedade civil: AVA – Associação Verde de Angatuba, Associação Agricultura Biodinâmica, Associação Nascente, S.O.S Cuesta de Botucatu, ONG Paraíso e ONG Semente Alada.
O cadastramento das entidades da sociedade civil será realizado de 25 de janeiro a 25 de fevereiro e poderá ser efetuado nas prefeituras municipais de: Angatuba, Avaré, Bofete, Botucatu, Guareí, Itatinga, Pardinho, São Manoel e Torre de Pedra, onde podem ser retiradas as fichas de cadastro das entidades, que devem ser entregues nos mesmos locais, com a documentação necessária, depois de devidamente preenchidas.
De acordo com a Resolução SMA-4, de 19/1/2005, para o cadastramento das entidades é necessário apresentar os seguintes documentos:
1. Comprovação de localização da sede ou representação na região em que se insere o perímetro da APA Botucatu;
2. Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório;
3. Cópia da ata de constituição da diretoria atual, e
4. Indicação dos representantes pelo presidente ou diretor devidamente habilitado.
Após o cadastramento será realizada uma reunião para eleição das entidades da sociedade civil que participarão do Conselho Gestor, ao lado de representantes do Estado e dos municípios.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
(LRK)
