A necessidade de aprofundar a discussão de políticas públicas de proteção e recuperação dos recursos hídricos levou a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) a organizar o Curso de Capacitação Técnica – Módulo I para os Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo.
O primeiro curso será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13, em Ribeirão Preto, com a participação de membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Pardo, Sapucaí-Grande, Baixo Pardo-Grande e Mogi-Guaçu.
Em seguida, o curso será direcionado para os Comitês de Bacias Hidrográficas do Piracicaba-Capivari-Jundiaí e Tietê-Jacaré. Esses são os dois primeiros de uma série de seis cursos já agendados, com a finalidade de preparar os representantes de órgãos do governo estadual, dos municípios e de entidades da sociedade civil nos comitês de bacia na gestão dos recursos hídricos.
Sob a coordenação do Departamento de Educação Ambiental, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA, órgão da Secretaria do Meio Ambiente, os cursos vão tratar das diretrizes estabelecidas pela Política Estadual de Recursos Hídricos e das normas e regulamentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Associando a teoria à prática, os cursos oferecerão as ferramentas necessárias para a análise e a execução de estudos, projetos e as ações conseqüentes, possibilitando o desenvolvimento de material didático adequado aos objetivos estabelecidos. Além disso, enfatizarão os aspectos mais relevantes da ocorrência e utilização dos recursos hídricos do ponto de vista do gerenciamento e dos aspectos quantitativos e qualitativos.
Nesse aspecto, serão destacadas questões como a escassez e a degradação dos recursos hídricos como um dos maiores problemas contemporâneos; a abordagem da questão dos recursos hídricos nas grandes conferências internacionais; e o panorama geral da questão da água no Brasil. Serão enfatizados, também, os vários aspectos jurídico-institucionais da gestão dos recursos hídricos, especialmente os documentos legais existentes sobre o tema.
Num bloco específico, os cursos procederão à caracterização geral das unidades de gerenciamento de recursos hídricos – UGRHIS, adotando uma bacia hidrográfica como unidade físico-territorial para o planejamento e gerenciamento de recursos hídricos. Tratarão, ainda, da denominação das 22 UGRHIs existentes no Estado de São Paulo com os respectivos limites e municípios que as integram, classificando-as de acordo com a sua vocação, segundo a Lei nº 9.034/94.
Outras questões serão abordadas, como a realidade sócio-econômica das UGRHIS, especialmente as características gerais do saneamento destacando-se aspectos relativos ao consumo de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, entre outros.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
L.S.
