Os avanços na prevenção e controle da poluição propiciados pelo Decreto n.º 48.523, de 2 de março deste ano, serão discutidos em um evento organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no próximo dia 22 de outubro, a partir das 14 horas, no Auditório Augusto Ruschi, na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345.
No mesmo evento, complementando as discussões sobre as restrições para instalação de empreendimentos em áreas saturadas, a possibilidade de compensação das emissões e os ganhos ambientais decorrentes da aplicação desse dispositivo legal, será lançado o livro ‘Empresas Eco-Eficientes’, do autor americano Joseph J. Romm, ex-secretário-assistente do Departamento de Energia dos Estados Unidos, no governo de Bill Clinton.
Decreto
O Decreto n.º 48.523 introduziu alterações no Decreto n.º 8.468, de 8 de setembro de 1976, que regulamentou a Lei n.º 997, de 31 de maio de 1976. Entre os destaques do novo decreto estão as restrições para a instalação de novos empreendimentos em áreas consideradas saturadas ou em vias de saturação no Estado de São Paulo. Segundo o decreto, são consideradas saturadas ‘as sub-regiões em que o valor da média das concentrações nos últimos três anos de um determinado poluente ultrapassar os padrões anuais de qualidade do ar’. No caso das sub-regiões em vias de saturação considera-se ‘o valor da média das concentrações dos três últimos anos de um determinado poluente, quando exceder a 90% dos correspondentes padrões anuais de qualidade do ar’.
O decreto define como sub-regiões de gerenciamento de qualidade do ar, no caso dos os poluentes emitidos diretamente pela fontes, toda a área distante até 30 quilômetros de qualquer estação que gere dados validados pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Nos locais em que não existem medições sistemáticas ou estudos validados pela agência ambiental, haverá necessidade de levantamentos específicos. O decreto prevê também a possibilidade de compensação das emissões, para a inclusão de novas fontes, desde que resguardados os padrões de qualidade do ar.
Livro
A apresentação do livro ‘Empresas Eco-Eficientes’, publicado pela Signus Editora, é assinada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg. Além disso, um dos tradutores da publicação é o engenheiro Olímpio de Melo Álvares Jr., técnico da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Joseph J. Romm, em seu livro, procura mostrar como algumas das melhores empresas mundiais estão aumentando a sua produtividade e os lucros com programas que também estão contribuindo para reduzir as emissões de poluentes.
Quando esteve à frente do Centro para Energia e Soluções para o Clima, sediado em Washington, Romm acompanhou programas desenvolvidos por empresas como a Ford, Dupont, Xerox, 3M e Compaq. Nos Estados Unidos, o seu livro é considerado uma espécie de ‘bíblia’ para quem se preocupa com a produtividade e otimização dos lucros, pois mostra com riqueza de detalhes as práticas e medidas tecnológicas adotadas em diversos setores da economia para atingir a chamada ‘eco-eficiência’.
Da Secretaria do Meio Ambiente
C.A.
