A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA)está elaborando uma resolução sobre os critérios ambientais para a operação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e, com essa finalidade, deseja ouvir todos os segmentos da sociedade interessados na questão.
Para isso, está submetendo a minuta da resolução à apreciação pública, estabelecendo o prazo até o dia 17 de junho de 2004 para o encaminhamento de comentários e sugestões para o aperfeiçoamento do documento.
Os interessados deverão enviar sugestões para o e-mail pch_sugestoes@cetesb.sp.gov.br
Veja, na íntegra, a proposta de resolução:
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/
L.S
