Meio Ambiente: Secretaria amplia prazo para criação do Conselho da APA Itupararanga

Prazo para cadastramento de entidades vai até sexta-feira, dia 14

ter, 11/11/2003 - 18h40 | Do Portal do Governo

O Diário Oficial do Estado publicou no dia 1º de novembro, a Resolução SMA nº 43 que dispõe sobre a criação do conselho gestor da APA Itupararanga, que terá vinte membros titulares e vinte suplentes. O setor público terá representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente, Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Agricultura e Abastecimento, Saúde e Economia e Planejamento. As prefeituras dos municípios inseridos nessa unidade de conservação indicarão cinco representantes.

Já o prazo para o cadastramento das entidades da sociedade civil interessadas em indicar representantes para participar do conselho gestor da APA – Itupararanga foi ampliado, passando do dia 31 de outubro, para o dia 14 de novembro próximo.

A ficha para o cadastramento deverá ser retirada e entregue, com os documentos exigidos, na Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica Sorocaba-Médio Tietê, na Avenida Américo de Carvalho, 820, fone 15-222-20-65, em Sorocaba, ou na agência regional do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), à Rua Benjamin Constant, s/n, fone 15-244.27.78/244.28.70, em Piedade.

Após a posse, os membros do conselho gestor deverão elaborar o regimento interno e criar câmaras técnicas para subsidiar os trabalhos de elaboração do plano de maneja da APA.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente