O Centro Acadêmico ‘XI de Agosto’, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), promove, no período de 9 a 13 de setembro, o I Congresso de Direito Ambiental. O objetivo é introduzir o tema, de forma mais efetiva, no meio acadêmico. Estarão presentes estudantes e profissionais das áreas de Direito e Meio Ambiente.
Na terça-feira, dia 10, às 11 horas, o secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, fará uma palestra sobre os resultados alcançados na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, realizada pelas Organização das Nações Unidas em Johannesburgo, África do Sul, na qual teve uma atuação de destaque. Às 19 horas do mesmo dia, será a vez do ex-secretário do Meio Ambiente, Alaôr Caffé Alves, falar sobre o tema Urbanismo e Áreas de Mananciais.
Durante o congresso, também serão abordadas questões como Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Poluição Transfronteiriça, Poderes de Regulamentação do Ibama e Conama, Fundamentos do Meio Ambiente Artificial e o Estatuto da Cidade, Agricultura Sustentável, Dever Constitucional para o Desenvolvimento Sustentável, Princípios do Direito Ambiental, O Meio Ambiente e o Município na Federação Brasileira, Direito e Economia na Questão Ambiental e Resíduos Sólidos.
A participação é gratuita para os alunos da faculdade. Estudantes de outras instituições pagam uma taxa de R$ 40,00 e outros profissionais R$ 70,00.
Data: De Segunda-feira, dia 9, a sexta-feira, dia 13 de setembro de 2002
Horário: A partir das 9 horas
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo – Largo São Francisco – São Paulo-SP.
