O surto de dengue que vem preocupando as autoridades sanitárias e a população levou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente a autorizar a deposição de pneus usados em aterros sanitários, desde que devidamente retalhados, triturados e previamente misturado com os resíduos domiciliares, de forma a garantir a estabilidade dos aterros.
A decisão foi adotada em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, através da assinatura da Resolução SMA/SS 1, publicada no Diário Oficial do último sábado, dia 16, que apresenta entre as justificativas a necessidade de se adotar medidas urgentes para ‘a salvaguarda da vida e da saúde da população e de se estabelecer normas para a destinação final ambientalmente adequada de pneus em aterros sanitários’.
Os pneus abandonados em terrenos baldios ou armazenados a espera de destinação final tendem a acumular água no seu interior e representam um potencial foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, cujas larvas proliferam na água parada.
A preocupação ambiental com os pneus considerados inservíveis já havia motivado a publicação da Resolução Conama n.º 258, de 26 de agosto de 1999, determinando que os fabricantes e importadoras passassem a dar destinação final ao produto. Para isso, foi fixado um cronograma, iniciado em 1º de janeiro último, na ordem deuma destinação final adequada para cada quatro unidades fabricadas ou comercializadas no País.
O recolhimento proporcional deverá crescer a cada ano, até 2004, quando a resolução federal determina que para cada um pneu novo fabricado no País ou pneu novo importado, inclusive aqueles que acompanham os veículos importados, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar destinação final a um pneu inservível.
No caso dos pneus reformados importados, de qualquer tipo, para cada quatro unidades comercializadas as empresas importadoras deverão dar destinação final a cinco pneus inservíveis.
De acordo com os dados da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos/ANIP, em 1999 foram produzidos cerca de 40 milhões de pneus no país e, destes, 25 milhões destinaram-se ao mercado interno.
Em relação ao produto importado, o levantamento feito naquele mesmo ano indicava a comercialização de quase 8 milhões de unidades, entre as categorias destinadas a automóveis, ônibus, caminhões e tratores, assim como os recauchutados.
