Especialistas indicam necessidade de buscar alternativas ao aterramento de resíduos sólidos domiciliares
Está se restringindo drasticamente a oferta de locais adequados e possíveis de receber os resíduos sólidos domiciliares, evidenciando a necessidade urgente de se buscar opções para o problema. É fundamental que se conheçam mais profundamente alternativas tecnológicas que vêm sendo utilizadas com sucesso em outros países, mas que encontram resistência no Brasil. Essas foram algumas das questões levantadas no primeiro dia do Seminário Internacional “Gestão de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas”, que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente iniciou nesta quinta-feira, no auditório do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN, na Cidade Universitária, em São Paulo. O evento, que terminou nesta sexta-feira, dia 29, reuniu especialistas brasileiros e da Alemanha, Japão, Comunidade Européia e México.
Além do secretário de Estado do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, e do presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, Rubens Lara, estiveram presentes à abertura do seminário o secretário de Serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo, Andréa Matarazzo, o secretário do Meio Ambiente, Saúde Pública e Proteção ao Consumidor do Estado da Baviera, Werner Schnappauf, o cônsul-geral da Alemanha, Hubertus von Morr, o cônsul-geral do Japão, Masuo Nishibayashi, o coordenador da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, em Brasília, Masahiro Kobayashi, e o superintendente do IPEN, Cláudio Rodrigues.
De acordo com o secretário Goldemberg, um dos objetivos do evento é orientar o Estado e os municípios no enfrentamento do problema dos resíduos sólidos domiciliares. Como exemplo, citou o fato de que mil a dois mil caminhões por dia são utilizados no transporte do enorme volume de lixo produzido na Região Metropolitana de São Paulo.
Mudanças necessárias
O presidente da CETESB, por sua vez, ressaltou a importância do seminário ao permitir um maior conhecimento e a discussão de tecnologias que vêm sendo amplamente utilizadas no mundo, mas que encontram resistências no Brasil. Lara lembrou que o Estado tem três regiões metropolitanas – São Paulo, Campinas e Baixada Santista -, com sérios problemas relacionados aos resíduos sólidos domiciliares, que necessitam ser debatidos e enfrentados, com a adoção de medidas adequadas e eficazes.
O secretário de Meio Ambiente da Bavária também disse que é preciso ter diálogos claros com a população, para enfrentar resistências contra mudanças no gerenciamento público de resíduos domésticos, a exemplo do que ocorreu em seu país, recordando que o Estado da Bavária enfrentou problemas semelhantes ao de São Paulo há cerca de 30 anos. Segundo Schnappauf, aterros foram substituídos por centros de tratamento modernos, incluindo dispositivos térmicos, e a reciclagem foi priorizada. Em 1970, havia 5 mil pequenos aterros, e hoje, somente 54, ao passo que as centrais de incineração são em número de 16, bem mais que os 7 existentes em 1970. Já a taxa de reciclagem, que há 20 anos era de 30% passou para 71%. Disse que a colaboração dos cidadãos foi decisiva, sendo que a consciência ecológica atualmente é muito grande e todos querem contribuir.
O secretário de Serviços do Município de São Paulo, por sua vez, informou que apenas 0,8% dos resíduos gerados na cidade é reciclado e que, portanto, há muito o que se discutir. Conforme o diretor do Departamento de Limpeza Urbana – Limpurb, Frank Whitton, os dois aterros sanitários da Capital – Bandeirantes e São João -, têm o final de sua vida útil previsto para meados de 2007. Atualmente, o município não possui incineradores nem usinas de compostagem em operação. São gerados cerca de 13 mil toneladas por dia de resíduos.
Já o secretário de Habitação e Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, Osmar Mendonça, lembrou que mais de 50% do território do ABC sofre restrições da Lei de Proteção aos Mananciais e que somente São Bernardo do Campo tem 70% de sua área abrangida por leis de proteção ambiental, com todo o lixo coletado no município sendo destinado a um aterro em Mauá, distante 18 quilômetros.
João Fuzaro, responsável pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais – CPRN, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que colaborou na produção do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, atualizado anualmente pela CETESB, confirma que a relação de oferta locacional e demanda é amplamente desfavorável, com cada vez menos espaço para se dispor o grande volume de lixo gerado.
“Muitos municípios não têm onde jogar o lixo, inclusive por restrições legais”. Lembrou que o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR, um dos indicadores de qualidade utilizados no Inventário Estadual, não serve como instrumento para prognóstico, já que não inclui conceitos como os de vida útil dos aterros.
Assessoria de Imprensa da Cetesb
