Assegurar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) no Estado de São Paulo, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico, é apenas um dos 15 objetivos previstos no Regimento Interno do Comitê Estadual da RBMA, aprovado este mês na primeira reunião do grupo, no Horto Florestal.
Instalado oficialmente em março, o Comitê é subordinado ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, presidido por Clayton Ferreira Lino. Ele abriu a reunião com um relato sobre a história do Conselho e prestou esclarecimentos sobre diretrizes e normas que deverão pautar a atuação dos participantes.
Uma dessas regras estabelece que o Comitê deverá ter composição paritária, ou seja, igual número de membros do poder público e de organizações não governamentais.
Os representantes deste último segmento definiram, durante a reunião, os nomes de titulares e suplentes do grupo, que reúne comunidade científica, entidades civis e associações de moradores da Reserva da Biosfera.
Entre os integrantes da comunidade científica, foram escolhidos como titulares o professor da Unicamp Carlos Alfredo Joly e o pesquisador do Instituto de Botânica Eduardo Catharino. Seus suplentes serão o pesquisador do Instituto Florestal João Batista Baitello e o professor da Unicamp Mário Oscar Cencig.
As duas vagas reservadas a entidades civis serão ocupadas por Eduardo Ditt, da ONG Ipê, e Júlio Targa, da organização Una das Águas. Eles terão como suplentes Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, e Armin Deitenbach, do Proter. As associações de moradores serão representadas por Gilvan Rodrigues, da Amair (Associação de Monitores Ambientais de Iporanga e Região), e por Benedito dos Reis, da Femant – Federação Municipal das Associações de Bairros Urbanos e Rurais de Taubaté. O suplente será Francisco de Sales Coutinho, da Associação da Reserva Extrativista dos Moradores do Bairro Mandira.
Já o setor governamental terá como titulares Luiz Roberto Numa de Oliveira, do Instituto Florestal; Lúcia Ribeiro de Sena, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental; Paulo Tonsic, do Condephaat; Analice Novaes Pereira, do Ibama, e o prefeito de Ilha Comprida, Décio José Ventura, da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
A diretora-executiva da Fundação Florestal, Antonia Pereira de Avila Vio, coordenadora do Comitê Estadual da RBMA, explica que o grupo funcionará como um fórum de articulação e discussões voltado ao aprimoramento da legislação e das políticas públicas no domínio da Mata Atlântica e em seus ecossistemas associados.
Devastação e recuperação
Hoje restam cerca de 95 mil quilômetros quadrados de Mata Atlântica no Brasil, o que corresponde a apenas 8,81% da área original. Em São Paulo, a devastação reduziu para pouco mais de 7% a superfície coberta por florestas naturais, que já chegaram a ocupar mais de 80% do território paulista.
Em 1991, uma parcela significativa desses remanescentes foi declarada Reserva da Biosfera pela Unesco, cobrindo áreas do litoral, do Vale do Ribeira, da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. Dois anos mais tarde, a reserva passou a abranger regiões de 14 Estados, desde o Ceará até o Rio Grande do Sul, incluindo a maioria das Unidades de Conservação (UCs) da Mata Atlântica.
De acordo com o zoneamento da RBMA, essas Unidades de Conservação (UC) classificam-se como zonas núcleo de proteção integral. Já no entorno dessas UCs, localizam-se as zonas de amortecimento, onde se busca garantir a recuperação de áreas degradadas e criar corredores biológicos de conservação, procurando restabelecer ligações entre os vários fragmentos florestais.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/ Eduardo Pereira Lustosa/L.S.
