Uma publicação financiada pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO faz um diagnóstico da situação da Represa Billings, construída em 1927, ocupando uma área de 583 km2 com um espelho d’água de 113 km2. Produzido pelo Instituto Socioambiental – ISA, o livro denominado ‘Billings 2000 – Ameaças e Perspectivas para o Maior Reservatório de Água da Região Metropolitana de São Paulo’ foi lançado nesta segunda-feira, dia 29, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Segundo o secretário, professor José Goldemberg, trata-se de uma importante contribuição na busca de uma solução definitiva para o problema de ocupação irregular nas áreas de mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. ‘O diagnóstico realizado pelo ISA é uma colaboração importante para as ações da secretaria na fiscalização e controle das ocupações nos mananciais’, disse.
Goldemberg anunciou que a secretaria está negociando recursos para colocar em prática o projeto de ocupação zero, que prevê uma fiscalização intensiva nas áreas de proteção aos mananciais, para impedir que novas moradias sejam construídas sem atender aos padrões estabelecidos pela legislação.
Para João Paulo Capobianco, presidente do ISA, a situação da Represa Billings – a ocupação desordenada e rápida no entorno do reservatório, situado na zona sul da Capital e que se estende por outros municípios – é o principal motivo do subaproveitamento da represa, que hoje serve apenas um milhão de pessoas, embora tenha capacidade para abastecer 4,5 milhões.
O diagnóstico do ISA indica a substituição desordenada da cobertura vegetal nativa, com espécies de Mata atlântica, por atividades humanas. O estudo revela que, de 1989 a 1999, a Bacia da Billings perdeu 6,6% de sua cobertura vegetal, o equivalente à área de nove parques do Ibirapuera, aproximadamente. No mesmo período, a estimativa é de que a floresta amazônica perdeu 4% de sua área por desmatamento.
O secretário do Meio Ambiente lembrou que uma das maneiras de brecar o processo de devastação, na área do reservatório, é a mudança do artigo 53 da Lei de Proteção aos Mananciais. Proposta com essa finalidade foi encaminhada para Assembléia Legislativa do Estado e, se aprovada, permitirá que o morador em situação irregular obtenha a escritura definitiva de sua propriedade, por meio da vinculação de áreas não contígüas, como exige a
lei em sua redação atual, para fins de preservação.
Cris Couto
da Secretaria do Meio Ambiente
