Meio Ambiente: Projeto define ações para recuperar matas ciliares no Estado

Proposta terá um custo total de US$ 18.908,50

ter, 18/05/2004 - 14h21 | Do Portal do Governo

O Projeto para a Recuperação de Matas Ciliares Degradadas no Estado de São Paulo, que teve suas linhas gerais aprovadas pelo Global Environment Facility (GEF), em 11 de novembro de 2003, vai ser discutido amanhã, dia 19, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, em reunião no Auditório Augusto Ruschi, à Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, em São Paulo.

Serão discutidos os instrumentos, metodologias e estratégias desenvolvidas, para tornar viável o Programa de Recuperação de Matas Ciliares de longo prazo e abrangência estadual. Esta é a segunda fase a ser cumprida, que depois de incorporar sugestões e identificar potenciais parcerias para a fase de implementação, será submetida à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEAIN), ao Secretariado do GEF e ao Banco Mundial, para a efetiva aprovação e recebimento dos recursos necessários à sua realização.

O GEF é um organismo financeiro internacional, integrado por 176 países, que atua em benefício do meio ambiente global, mediante doações para países em desenvolvimento, destinadas à implantação de projetos nas áreas de biodiversidade, mudanças climáticas, águas internacionais, desertificação,proteção à camada de ozônio e poluentes orgânicos.

O projeto foi preparado pelo grupo de trabalho formado por representantes do Gabinete do Secretário, Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental, Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção
dos Recursos Naturais, Instituto Florestal, Instituto de Botânica, Instituto Geológico e Fundação Florestal e, nesta etapa, teve o apoio de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola e da coordenação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, ambos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Custos

Estudos preliminares da Secretaria do Meio Ambiente estimam em mais de um milhão de hectares as áreas marginais aos cursos d’água sem vegetação ciliar no Estado de São Paulo. E, para recuperá-las, estima-se que seria necessário produzir, plantar e manter mais de dois bilhões de mudas de vegetação nativa.

Um programa de tais dimensões demanda decisões e ações de longo prazo, que só serão viabilizadas se houver o comprometimento da sociedade com a definição de objetivos e metas comuns. Estão previstas várias parcerias com órgãos públicos estaduais e municipais, universidades, organizações ambientalistas, entidades representativas de produtores rurais e demais setores da sociedade.

Optou-se por eleger bacias prioritárias no Estado, onde serão desenvolvidos estudos e implantados projetos demonstrativos, para facilitar a operacionalização do trabalho e concentrar os investimentos diretos em recuperação e reflorestamento nas regiões onde os benefícios socioambientais proporcionem ganhos ambientais a curto prazo. Desta maneira, foram selecionadas cinco bacias hidrográficas: Paraíba do Sul, Piracicaba, Mogi-Guaçu, Tietê-Jacaré e Aguapeí, que representam a diversidade dos meios físicos, bióticos e sócio-econômicos encontrados no Estado de São Paulo. As ações do projeto serão desenvolvidas em nível estadual, regional e local.

O projeto proposto terá um custo total de US$ 18.908,50, provenientes do GEF, Governo do Estado e beneficiários. A proposta, com horizonte de quatro anos, está estruturado em cinco componentes: desenvolvimento de políticas para um sistema de pagamento por serviços ambientais e a formulação do Programa Estadual de Recuperação de Matas Ciliares; apoio à restauração
sustentável de florestas ciliares, com desenvolvimento de metodologias,apoio à colheita de sementes e produção de mudas de espécies nativas; investimentos em práticas de uso sustentável do solo e restauração florestal, principalmente em áreas produtivas agrícolas e de pastagens e projetos demonstrativos de recuperação de matas ciliares; capacitação, educação ambiental e treinamento de agentes ambientais e gestão, monitoramento, avaliação e disseminação de informações.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/L.S.