A Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SMA, por intermédio do Departamento de Projetos da Paisagem – DPP, divulgou a relação de microbacias pré-selecionadas para a implantação de projetos demonstrativos a serem executados com recursos do “Global Environment Facility – GEF”, conforme acordo de doação firmado com o Banco Mundial. As áreas selecionadas, conforme previsto no Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, estão localizadas nas bacias hidrográficas dos rios Aguapeí, Paraíba do Sul, Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Mogi-Guaçu e Tietê-Jacaré.
As áreas são as seguintes:
As microbacias foram selecionadas dentre as áreas que foram cadastradas nos termos dos comunicados publicados em 30/04/2005 e de acordo com os critérios de seleção aprovados pelos comitês de bacia hidrográfica das respectivas bacias.
Conforme consta do comunicado, a inclusão das microbacias no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) é condição para a implantação dos projetos demonstrativos de restauração de matas ciliares. Assim, no caso de microbacias localizadas em municípios que ainda não firmaram convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, relativo ao PEMH, ou no caso de microbacias ainda não aprovadas pelos Conselhos de Desenvolvimento Rural dos respectivos municípios, as providências pertinentes deverão ser adotadas previamente ao efetivo início da execução das atividades no âmbito do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares.
Relatório contendo os procedimentos e critérios para o cadastramento, classificação e seleção das áreas, bem como maiores informações sobre o Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, estão disponíveis no sítio eletrônico da SMA www.ambiente.sp.gov.br/mata_ciliar/mataciliar.htm, podendo ser obtidos também no Departamento de Projetos da Paisagem – DPP, na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto dos Pinheiros, São Paulo/SP, ou pelo telefone (0–11)3030-6039.
