O trabalho de organização de uma comunidade caiçara para a exploração sustentável de ostras nos manguezais de Cananéia, no Litoral Sul do Estado de São Paulo, está sendo visto pela Organização das Nações Unidas – ONU como exemplo de ação social para reduzir a pobreza. E, por esse motivo, foi selecionado para concorrer ao Prêmio Iniciativa Equatorial 2002, cujos vencedores serão anunciados na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, que está se realizando em Johannesburgo, na África do Sul.
Esse trabalho é o resultado do Projeto de Ordenamento da Exploração de Ostra do Mangue do Estuário de Cananéia, que resultou na constituição da Cooperativa dos Produtores de Ostras de Cananéia, hoje com 48 cooperados, que produziram 15.405 dúzias de ostras em 2000, passando a 39.225 dúzias em 2001. O projeto, coordenado pela Fundação Florestal, foi iniciado em 1996 na esteira de diversas ações da Secretaria do Meio Ambiente, como Macrozoneamento do Litoral Sul e da proposta de criação da Reserva Extrativista do Bairro Mandira.
O primeiro resultado prático foi a organização da produção, o que permitiu eliminar atravessadores e aumentar a remuneração média dos cooperados, promovendo a melhoria das condições de vida dos coletores tradicionais com o aumento da produtividade. Outro benefício foi a legalização fiscal e sanitária da atividade, com a construção de uma estação depuradora, onde as ostras passam por um processo de depuração em água esterilizada, possibilitando a certificação no Serviço de Inspeção Federal – SIF.
O prêmio
O prêmio foi instituído pela Iniciativa Equatorial, que envolve o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento – PNUD, o Governo do Canadá e outras instituições, com a finalidade de identificar iniciativas de parcerias comunitárias, cujo objetivo seja a redução da pobreza por meio do uso sustentável da biodiversidade. O prêmio será outorgado a seis projetos, que receberão US$ 5 mil cada um.
Dos 25 projetos selecionados, onze são da América Latina. O Brasil, que inscreveu 44 projetos, teve quatro incluídos nessa seleção: Projeto de Ordenamento da Exploração de Ostra do Mangue do Estuário de Cananéia, Associação Viva Verde da Amazônia, Bolsa Amazônia e Projeto Couro Vegetal da Amazônia.
Dois representantes de cada projeto selecionado foram convidados para participar da Rio+10, onde serão anunciados os ganhadores do prêmio. Francisco Mandira, presidente da Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia, e a socióloga Wanda Maldonado, da Fundação Florestal, que coordena o projeto, foram escolhidos para, com muitas chances, receberem o prêmio.
A Television Trust for the Environment produzirá vídeos de cinco minutos sobre os projetos selecionados para serem apresentados no encontro das Nações Unidas, em Johannesburgo, e para exibição no programa ‘Earth Report‘, da BBC.
Berçário do Atlântico
O Projeto de Ordenamento da Exploração de Ostra do Mangue do Estuário de Cananéia, além de constituir uma ação efetiva para a preservação do manguezal, ganha importância por atuar em um ecossistema que concorre decisivamente para a sustentabilidade da pesca oceânica em diversas regiões do planeta.
Entre as áreas remanescentes no Estado de São Paulo, a maior e mais conservada situa-se no Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape, Cananéia e Paranaguá, onde está inserido o projeto. Essa região foi declarada Sítio do Patrimônio Mundial, pela UNESCO, e costuma ser chamada de ‘berçário do Atlântico’ devido à sua importância como criadouro natural de muitas espécies marinhas.
Parcerias
Além da Fundação Florestal e do Instituto de Pesca, o projeto conta com o apoio da entidade Gaia Ambiental, Ministério do Meio Ambiente, por meio dos projetos PED e PDA, Núcleo de Apoio à Pesquisa Sobre Populações em Áreas Úmidas no Brasil – NUPAUB, vinculado à Universidade de São Paulo, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Estado da Saúde, Fundação Botânica Margaret Mee, Prefeitura Municipal de Cananéia, Comissão Pastoral da Pesca, Visão Mundial e Shell do Brasil.
Da Secretaria do Meio Ambiente
