A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA) está disponibilizando a partir desta semana um site para tratar exclusivamente de questões relacionadas a licenciamento ambiental, para orientar os usuários desse serviço e informar sobre o andamento dos processos em tramitação junto à CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, DAIA – Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais e DUSM – Departamento do Uso do Solo Metropolitano.
Desta maneira, os empreendedores poderão acompanhar a situação de cada processo. O site Licenciamento Ambiental pode ser acessado por um dos seguintes endereços eletrônicos:www.ambiente.sp.gov.br, www.cetesb.sp.gov.br
e www.saopaulo.sp.gov.br.
A criação desse site foi uma das determinações do secretário José Goldemberg, ao assumir a pasta, para dar maior agilidade e transparência aos processos de licenciamento.
O licenciamento ambiental constitui um instrumento eficaz para o planejamento da política ambiental e tem por objetivo controlar os impactos ambientais provocados por atividades e empreendimentos que utilizam os recursos naturais, ou que sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores.
Em São Paulo, o licenciamento e o controle das atividades poluidoras estão definidos desde 1976, quando foi promulgada a legislação ambiental do Estado estabelecendo que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de qualquer estabelecimento ou atividade geradora de poluição, ou que explore os recursos naturais, só podem ocorrer após a obtenção da licença ambiental.
