A Operação Inverno, realizada tradicionalmente pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – nesta época do ano, em que as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis para dispersão de poluentes atmosféricos, teve seu lançamento oficial deste ano nesta quinta-feira (16/6), com uma operação de fiscalização denominada “Caça Fumaça”, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste da capital. Durante duas horas de operação, 35 veículos diesel foram autuados pela fiscalização, por estarem emitindo pelos escapamentos fumaça preta acima do limite permitido pela legislação ambiental.
O operação contou com a presença do presidente da companhia, Rubens Lara, e pelo diretor de Controle de Poluição, Otávio Okano, que acompanharam o trabalho dos técnicos da Divisão de Engenharia e Fiscalização de Veículos da CETESB, com apoio da Polícia Militar. Segundo Lara, hoje o número de ônibus e caminhões desregulados é da ordem de 6% da frota, contra os 45% registrados há dez anos. “Esse resultado se deve, disse, ao trabalho de fiscalização da CETESB, além da conscientização dos donos de frotas que, com a nossa orientação, efetuam a manutenção preventiva dos veículos.”
É com essa preocupação que os técnicos, além de autuar os motoristas, também os orientam quanto aos cuidados que devem ter para manter o motor de seus veículos sempre regulados e conseqüentemente não emitindo a fumaça preta, desta forma não só se prevenindo contra novas autuações – a primeira multa é de 60 UFESPs, correspondente hoje a R$ 798,00, e as reincidentes vão tendo seu valor dobrado – , como também contribuindo para a saúde pública, além de obter economia de combustível.
A Operação Inverno 2005, que visa evitar episódios críticos de poluição do ar, se estenderá até o final de setembro, quando as condições meteorológicas de dispersão dos poluentes voltam a se tornar mais favoráveis.
Intensificação das ações de fiscalização
No caso da Região Metropolitana de São Paulo, onde a principal fonte de poluição atmosférica são os veículos, a campanha deste ano irá abranger, além da realização dos comandos conjuntos com a Polícia Militar – que já tem prevista mais uma “blitz” no final de junho e pelo menos uma em cada um dos próximos meses – , a intensificação da fiscalização diária de fumaça preta nas vias de maior tráfego, comandos especiais com a Polícia Rodoviária Estadual, nas estradas de acesso à capital, e a divulgação da Operação Inverno 2005 junto às transportadoras de carga e de passageiros e seus sindicatos, alertando para a necessidade de redobrar os cuidados com a manutenção dos veículos, no período crítico de inverno.
Também estão sendo preparadas campanhas de informação pública, em parceria com representantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, para veiculação de informações em pedágios e painéis luminosos, e do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural – CONPET (programa do Ministério de Minas e Energia), objetivando a disseminação de práticas de gestão ambiental em garagens de frotas, transportadores autônomos de carga, revistas, publicações especializadas e panfletos.
A Operação Inverno irá, também, mais uma vez, envolver as oficinas capacitadas pela CETESB no âmbito do Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que tem a participação do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos – SINDIREPA e do Instituto de Qualidade Automotiva – IQA.
Resultados comprovam eficiência
De acordo com o mais recente Relatório de Qualidade do Ar da CETESB, os veículos diesel correspondem a 5,6% (452.000) da frota total de veículos da Região Metropolitana de São Paulo. Sua contribuição relativa, em termos das fontes de poluição atmosférica por material particulado na RMSP, no ano passado, foi de 29%, enquanto que a segunda maior fonte do mesmo poluente, a chamada “ressuspensão de partículas” (também provocada pela movimentação dos veículos), contribuiu com 25%. O material particulado, em tamanho muito reduzido e suspenso no ar, em forma de poeira, é inalável e penetra no sistema respiratório, podendo provocar diversos males à saúde.
Graças, em parte, às diversas ações de controle e prevenção efetuadas pela CETESB, tem-se verificado, no entanto, uma redução significativa das concentrações médias de fumaça nos últimos anos, sendo que a média anual obtida em 2004, para o município de São Paulo, de 38 ug/m3, foi a mais baixa observada em 30 anos de amostragem. Da mesma forma, a redução de veículos diesel desregulados em circulação na RMSP foi de 45%, em 1995, para cerca de 6,16% no primeiro semestre de 2005. Especialmente neste primeiro comando, os técnicos contabilizaram um total de 1.345 veículos diesel que passaram pelo local do comando, dos quais 4,46% apresentaram evidências de estarem com seus motores desregulados.
Mário Senaga
