O litoral paulista apresentou, em 2003, 48% das praias em condições adequadas para banho. A informação faz parte do Relatório de Qualidade das Águas Litorâneas do Estado de São Paulo – Balneabilidade 2003, divulgado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) no último dia 6. No documento foram consolidados os dados coletados ao longo de 2003, em 148 pontos localizados em 126 praias do litoral paulista, sobre a qualidade das águas marinhas para fins de recreação.
A porcentagem inclui as praias consideradas ótimas, boas e sistematicamente boas, segundo a classificação adotada pela Cetesb, que segue padrões estabelecidos pela legislação. O monitoramento realizado pela empresa, desde a década de 1970, avalia as condições de balneabilidade das praias paulistas, considerando a presença de resíduos de esgotos sanitários.
As amostras para análise são coletadas uma vez por semana e os dados são divulgados todas as quartas-feiras, por meio do Boletim de Balneabilidade das Praias. Também são repassados aos banhistas, por meio de bandeiras sinalizadoras fincadas na areia das praias avaliadas. Elas apresentam cor correspondente à condição do mar: verde, quando a água está própria para banho e vermelha, quando imprópria.
O padrão de qualidade utilizado pela Cetesb baseia-se em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece o limite legal de mil colônias de enterococus em cem mililitros de água, em uma seqüência de cinco amostragens.
Melhoria de infra-estrutura
O relatório de balneabilidade anual oferece subsídios para o planejamento de políticas públicas no litoral, tanto para a instalação de obras de infra-estrutura de saneamento como para ações de saúde pública. Em 2003, o documento apresentou uma novidade: os dados de 788 amostragens efetuadas em 408 pontos de cursos d’água que desembocam nas praias, para avaliação da poluição fecal.
O índice do ano passado é inferior ao de 2002, que foi de 69%, mas maior que o de 2001, quando a porcentagem de praias consideradas adequadas para o banho de mar foi de 43%. A melhora alcançada em 2002 é atribuída, principalmente, às condições climáticas de janeiro daquele ano, pois os índices pluviométricos observados nos municípios litorâneos nesse mês foram bastante inferiores às médias observadas num período de 35 anos.
Segundo o estudo, comparando-se as condições de balneabilidade das praias paulistas apenas nos dois últimos anos, a indicação é de que houve uma piora na qualidade. Mas, uma análise mais profunda, com dados anteriores aos desse ano, considerado atípico, demonstra que de 2001 para 2003 houve uma melhora, com os índices de adequação para banho subindo de 43% para 48%.
A Cetesb avalia que esse resultado também pode ser atribuído a melhorias na infra-estrutura de saneamento básico, principalmente na Baixada Santista, que apresentou 36% das praias monitoradas com boas condições de balneabilidade ao longo de todo o ano, 54% em condições regulares, por estarem impróprias em algumas amostragens, e 10% consideradas de má qualidade sanitária, com águas impróprias em mais da metade do ano.
Litoral norte
No litoral norte, dos 80 pontos analisados, 21% apresentaram condições de balneabilidade excelentes durante todo o ano de 2003. No município de São Sebastião, 36% das praias receberam a qualificação ótima. Ubatuba apresentou 15% e Caraguatatuba 13% . Em Ilhabela, apenas uma praia obteve essa classificação.
As praias consideradas boas e ótimas, ou seja, próprias para banho durante todo o ano, representam 50% do total, sendo 25% a menos do que em 2002 e 4% a menos do que em 2001. As regulares corresponderam a 40% e as de má qualidade, 6%. Na comparação de resultados, observa-se que, em relação ao ano anterior, houve uma piora nas condições de balneabilidade. A porcentagem das praias regulares subiu de 15% para 40% e as consideradas ótimas caiu de 44% para 21%.
Em 2003 foram monitorados 408 cursos d’água na primeira amostragem e 380 na segunda, num total de 788 análises para avaliação da poluição fecal. Desses, cerca de 22% atenderam ao limite legal de mil coliformes fecais em 10 mililitros de água, na primeira amostra, ocorrida no primeiro semestre do ano. Na segunda, realizada no segundo semestre, esse índice aumentou para 28%.
Da Agência Imprensa Oficial
