Na última sexta-feira (14/1), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fez a primeira fiscalização, neste ano, do transporte de produtos perigosos na rodovia Presidente Dutra. A ação ocorreu no km 156, altura de São José dos Campos, no sentido Rio de Janeiro, e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal e o apoio da concessionária da estrada. Pneus lisos, falha elétrica na iluminação, defeito nas suspensões foram alguns dos problemas apresentados pelos veículos tanques inspecionados. Todas essas irregularidades são mecânicas e comprometem o transporte desses caminhões, pois a carga transportada por eles (gases, combustível e ácidos) é perigosa à integridade humana e ao meio ambiente.
Dos 31 veículos tanques verificados, quatro foram autuados e dois tiveram o Certificado de Produtos Perigosos (CIPP) apreendido, documento obrigatório para o transporte desse tipo de carga pelas estradas no país. A partir de agora, os proprietários dos caminhões autuados têm 15 dias para apresentar defesa à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas. Após esse prazo, a Superintendência estipulará a penalidade cabível de cada caso. As multas administrativas do Ipem-SP para irregularidades nesse setor variam de R$ 400,00 a R$ 5 mil.
Os dois caminhões que tiveram o CIPP apreendido só poderão voltar a trafegar quando corrigirem os problemas identificados e forem reinspecionados em algum Instituto de Pesos e Medidas do país para a emissão de um novo certificado. Não há um período definido para essa reinspeção – ela poderá ser feita no momento em que as falhas encontradas estiverem sanadas.
Quando há registro de acidentes envolvendo esse tipo de transporte as conseqüências, em sua maioria, são fatais, como no caso da morte de pai e filho na sexta-feira (7/1), no km 130 da Dutra, altura de Caçapava. Um veículo tanque que transportava solvente chocou-se contra um caminhão carregado de aguardente. O motorista e seu filho, que estava na cabine, foram carbonizados após a colisão.
A Dutra é uma das principais vias utilizadas para o transporte de produtos perigosos no Brasil. É um dos acessos à Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, assim como também é usada para escoamento de parte da produção da Refinaria de Paulínia, na região de Campinas, interior de São Paulo. Por isso, o Ipem-SP realiza freqüentemente fiscalizações na estrada para evitar que falhas mecânicas ou vazamentos se transformem em tragédias.
Dúvidas, sugestões e informações sobre o tema podem ser obtidas pelo telefone da ouvidoria do Instituto: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato com o Ipem-SP é através da internet, no site www.ipem.sp.gov.br. No site, os interessados conseguem se aprofundar sobre todas as ações desenvolvidas pelo Ipem-SP.
Das Assessorias de Imprensa
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP)
(LRK)
