O Projeto Caminho do Mar, apresentado pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, para criação de um pólo turístico no Parque Estadual da Serra do Mar, em área de propriedade da empresa, entre a Região Metropolitana de São Paulo e o Município de Cubatão, encontra-se em análise no Instituto Florestal há cerca de dois meses. Segundo o diretor-geral do instituto, Valdir de Cicco, a avaliação deverá ser concluída em uma semana.
O projeto propõe a abertura da SP-148, conhecida como Caminho do Mar, à visitação pública permitindo o acesso aos diversos monumentos construídos em comemoração à Independência, como a Calçada do Lorena, o Rancho da Maioridade, o Mirante do Cruzeiro, o Pouso de Paranapiacaba, o Belvedere Circular e o Pontilhão da Serra, entre outros, além das antigas instalações da Usina Henry Borden.
Por se tratar de uma unidade de conservação, os técnicos do Instituto Florestal verificam a adequação do projeto ecoturístico da EMAE à legislação ambiental, analisando também a capacidade de recepção de visitantes/dia, a ordenação da visitação turística e a definição dos trechos passíveis de serem abertos ao público.
Após a conclusão da análise, a Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Florestal, vai convocar, além da EMAE, também a Desenvolvimento Rodoviário S.A. – DERSA, para buscar um consenso que viabilize a implantação do projeto. Isto se justifica, pois, embora a área se encontre dentro do Parque da Serra do Mar e pertença à EMAE, o Caminho do Mar é administrado pela DERSA, responsável pela manutenção e conservação da estrada. Além disso, a restauração dos monumentos, que são responsabilidade da EMAE, passa pela autorização do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT, por envolver construções tombadas.
O projeto ecoturístico é, também, objeto de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Cubatão, contra a Fazenda do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, Instituto Florestal, DERSA e EMAE, com o objetivo de agilizar os procedimentos necessários para a gestão da área. O referido processo encontra-se em fase de contestação.
Eli Serenza – Secretaria do Meio ambiente
