O Comitê Metropolitano do Ar Limpo, instituído pela Resolução SMA n.º 18, de 13 de junho de 2002, foi oficialmente instalado no último dia 30, em reunião presidida pelo secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, que apresentou a proposta de articulação dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para a gestão eficaz da qualidade do ar. O comitê reúne representantes dos municípios da Grande São Paulo, das secretarias estaduais que têm interface com a questão, das universidades e de organizações não-governamentais.
Na reunião, foram também criados dois grupos de trabalho, que se responsabilizarão pela elaboração e proposição do regimento interno do comitê e de um plano de gestão da qualidade do ar. Os grupos deverão estabelecer, em conjunto com a secretaria-executiva, um plano de trabalho que inclui o plano de gestão da qualidade do ar na RMSP, com prazo até 30 de novembro para a sua conclusão.
O plano de gestão deverá contemplar a identificação, avaliação e sistematização de iniciativas relacionadas à gestão da qualidade do ar; avaliação das estratégias de controle existentes e proposição de novas estratégias e de instrumentos adequados à sua implementação; revisão crítica do arcabouço legal e institucional vigente (federal, estadual e municipais); e sistema de informação da qualidade do ar, abrangendo o controle, prevenção, monitoramento e comunicação; além de dimensionar os recursos para a implementação e manutenção das estratégias propostas e indicar as fontes para a obtenção do suporte financeiro necessário.
Eli Serenza
Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
