A ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar é uma das propostas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para orientar a instalação de termelétricas, buscando as melhores alternativas locacionais. Esta é a posição do secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, que reuniu-se, na última semana, com representantes de Organizações Não-governamentais (ONGs), para discutir a questão das termelétricas. Para ele, esse tipo de usina constitui “uma opção ambientalmente importante, pois agrega tecnologia de alta qualidade, inclusive no controle da emissão de poluentes.” Goldemberg também destacou que “a Secretaria deve oferecer subsídios técnicos, para que essas usinas se instalem sem maiores impactos”.
“Temos que ampliar a nossa rede de monitoramento para sabermos previamente como está a situação do ar nas regiões onde os empreendimentos pretendam se instalar”, afirmou. “Mas independentemente disso, a Secretaria, por intermédio de seus técnicos, tem obtido vitórias importantes para garantir a qualidade do meio ambiente. No caso de Carioba II, por exemplo, as exigências feitas obrigaram o empreendedor a aperfeiçoar o projeto, com um custo adicional de US$ 70 milhões.”
Licenciamento
O engenheiro Sérgio Pascoal, gerente do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, contestou as freqüentes reclamações de que esse órgão é responsável por atrasos no licenciamento dos empreendimentos da área de energia. “Os prazos para a análise dos pedidos de licenciamento, seguindo o ritual estabelecido, são cumpridos, não excedendo os seis meses previstos pela legislação”, salientou.
A aparente demora na concessão das licenças, segundo o engenheiro, deve-se à imprecisão e precariedade das informações contidas nos documentos fornecidos pelos empreendedores. “Há, atualmente, 35 processos de pedidos de licenciamentos de usinas termelétricas protocolados na Secretaria do Meio Ambiente”, informou. Desse total, 17 aguardam providências dos próprios interessados, que devem adicionar novas informações ao processo. Dos 18 restantes, mais da metade deram entrada em 2002.
“As cautelas justificam-se”, disse, “pois as emissões de poluentes podem causar sérios danos à saúde da população suscetível ou vulnerável a problemas no trato respiratório, especialmente as crianças, portadores de disfunções cárdio-respiratórias e idosos.
Ambientalistas
Para ambientalistas como Délcio Rodrigues, da Akatu – Instituto para o Desenvolvimento do Consumo Consciente, “é preciso buscar um modelo que evite o desperdício de energia”, cabendo à Secretaria do Meio Ambiente, não apenas proibir ou liberar empreendimentos, mas “interagir com os setores produtivos e a comunidade, estudando as melhores alternativas ambientais, tecnológicas e econômicas, determinando um rumo para os projetos”.
Na sua opinião, o Governo Federal, ao invés de liberar o consumo de eletricidade após neutralizado o risco dos “apagões”, deveria dar continuidade a um processo de racionalização do consumo “para o qual toda a comunidade estava mobilizada”.
Outro ambientalista, Carlos Bocuhy, lembrou que o PIB brasileiro não cresce proporcionalmente ao aumento do consumo de energia, não havendo a agregação de valor social ao incremento da demanda. Defendendo o planejamento ambiental para definir a locação de empreendimentos como as termelétricas, fez a proposta de criação de um conselho de energia, com a participação da sociedade civil, para discutir a questão da matriz energética, além do monitoramento da qualidade do ar e a discussão de um projeto de desenvolvimento para o Estado.
Para o secretário José Goldemberg, entretanto, a questão é mais complexa e foi por esse motivo que ele apresentou às Nações Unidas proposta para que a matriz energética planetária contemple pelo menos dez por cento de energias alternativas, de forma a privilegiar países dotados de grandes fontes limpas de biomassa como as brasileiras, além da energia solar. Só assim, acredita, será possível conferir maior sustentabilidade ao desenvolvimento, o que pressupõe a eliminação das desigualdades internacionais que separam os países ricos dos países em desenvolvimento como o Brasil.
