Empreendedores e profissionais que atuam na área imobiliária, inclusive os compradores individuais de terrenos para construção, contam agora com o Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis, que oferece a orientação necessária para verificar se a área a ser ocupada apresenta contaminação que coloque em risco a saúde humana e o meio ambiente.
A publicação, lançada nesta quarta-feira, dia 29, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA, em São Paulo, é resultado das discussões desenvolvidas no âmbito da Câmara Ambiental da Indústria da Construção, que reúne representantes da Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, órgão da SMA, e dos setores empresariais.
Com uma tiragem de 5.000 exemplares, o guia estará disponível no site da Cetesb:
www.cetesb.sp.gov.br.
Com 82 páginas, oferece orientações quanto às precauções que devem ser tomadas, por construtoras, profissionais que atuam na área imobiliária e mesmo por pessoas que forem adquirir um terreno para construir sua residência, para evitar problemas ambientais e legais em casos de indícios de contaminação do solo e águas subterrâneas.
O presidente da Cetesb, Rubens Lara, presente na solenidade de lançamento do guia, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Câmara Ambiental da Indústria da Construção. ‘Esta é uma das seis câmaras ambientais em pleno funcionamento, mostrando que a articulação da companhia com os vários segmentos da sociedade pode trazer resultados positivos, pois valiosos subsídios têm surgido para aperfeiçoar as nossas ações, contribuindo para a preservação do meio ambiente’, disse.
Levantamento de dados
O Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis mostra como fazer um completo levantamento de dados sobre um imóvel, que inclui o seu histórico de ocupação e da vizinhança; informações das prefeituras, Secretaria do Meio Ambiente, Cetesb e outras fontes; uso de mapas e fotografias aéreas; e também como realizar inspeção de campo e até
entrevistas.
Traz, ainda, um questionário para avaliação das condições ambientais da área e a legislação federal e paulista com relevância para o problema de áreas contaminadas. Além disso, orienta como proceder quando houver indícios de contaminação.
Assessoria de imprensa da Cetesb
C.A.
