O Litoral Norte paulista, que engloba os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, é a primeira região costeira a instalar o Grupo Setorial de Coordenação, integrado por representantes do Estado, das prefeituras e da sociedade local, para a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, previsto no Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Em reunião realizada no último dia 24 de fevereiro, em Caraguatatuba, Nivaldo Simões, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião foi eleito coordenador do grupo. Marta Emerich, assessora técnica do Departamento de Planejamento Ambiental Estratégico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, responderá pela secretaria-executiva, que cuidará do suporte técnico e administrativo do grupo.
Os grupos setoriais, que serão criados também para as regiões da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia, foram instituídos pelo Governo do Estado por meio do Decreto n° 47.303/02 com a finalidade de elaborar o ZEE e definir um Plano de Ação e Gestão, dentro do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
A SMA terá a responsabilidade de sistematizar as informações e orientar os estudos técnicos, além de promover a articulação com outros organismos que mantêm interface com a zona costeira.
A SMA, por intermédio das instituições a ela vinculadas, deverá ainda acompanhar e harmonizar a gestão e o manejo das unidades de conservação existentes na região com o Plano de Ação e Gestão da Zona Costeira.
Grupos setoriais
Além do grupo setorial do Litoral Norte, serão implantados também os da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia, envolvendo os seguintes municípios:
Newton Mizuho Miura da Secretaria do Meio Ambiente
C.A
