Da Agência Imprensa Oficial
As secretarias estaduais da Habitação e do Meio Ambiente decidiram criar um grupo de trabalho para estabelecer critérios de remoção e reassentamento da população de baixa renda que ocupa irregularmente áreas de preservação permanente de mananciais na região metropolitana de São Paulo. A equipe terá quatro representantes, dois de cada pasta, a serem indicados pelos respectivos secretários. O prazo para elaboração dos trabalhos é de 90 dias.
A coordenação do grupo ficará a cargo do Departamento do Uso do Solo Metropolitano (Dusm), que pertence à Secretaria do Meio Ambiente. O diretor do órgão, Celso Mazottini Saes, explica que as áreas de mananciais mais críticas na Grande São Paulo são as represas de Guarapiranga e a Billings, onde há bairros densamente povoados. As duas são responsáveis, pela ordem, por 20% da água tratada para uso público na região (com vazão de 12,1 metros cúbicos por segundo), e 6%, na vazão de 3,5 metros cúbicos por segundo.
Importância das margens
A maneira como as pessoas serão retiradas dos locais irregulares faz parte dos estudos do grupo, bem como a determinação das áreas para as quais serão remanejadas. “O que sabemos é que as famílias serão realocadas na mesma área, desde que em distâncias que não ofereçam inconvenientes para os mananciais. Não tem sentido levar essas pessoas para muito longe de onde estão”. A lei que permite regularização de loteamentos irregulares foi aprovada no ano passado.
Além da contaminação que a ocupação irregular provoca nos reservatórios (represas e outros leito d’água a serem tratados para consumo), como os esgotos, causa também a impermeabilização do solo.
O diretor do Dusm explica que as margens são úteis na depuração da água da chuva que escorre, chegando mais limpa ao leito. “O solo, quando naturalmente permeável, e a vegetação marginais servem para filtrar a água pluvial.” Com a construção de casa nas margens, a chuva se infiltra menos no solo e a sujeira vai para o reservatório.
Cantareira e Tietê
As outras bacias hidrográficas da Grande São Paulo não causam o mesmo nível de preocupação com população em áreas irregulares. São áreas menos populosas, como as próximas aos reservatórios da Cantareira e do Alto Tietê, por exemplo. O primeiro, o maior de todos, responde por 56% da água da região, com 33 metros cúbicos por segundo. O outro, 7,9% e vazão de 4,6 metros cúbicos por segundo.
Otávio Nunes
(AM)
