O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, promove o I Congresso de Direito Ambiental no período de 9 a 13 de setembro, com o objetivo de introduzir o tema, de forma mais efetiva, no meio acadêmico.
Esta é a justificativa do evento, que inclui entre os palestrantes, além de ex-alunos da faculdade que hoje são profissionais renomados, figuras de destaque na área ambiental, como o físico José Goldemberg, ex-reitor da Universidade de São Paulo e atual secretário de Estado do Meio Ambiente.
O Professor Goldemberg, que fará sua palestra no dia 10 de setembro, às 11h, vai falar sobre os resultados alcançados na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, realizada pelas Organização das Nações Unidas em Johannesburgo, África do Sul, na qual teve uma atuação de destaque.
Às 19h haverá uma a palestra com o professor Alaôr Caffé Alves, que também foi secretário estadual do Meio Ambiente, sobre o tema Urbanismo x Áreas de Mananciais.
Todas as palestras serão realizadas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, abordando questões como Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Poluição Transfronteiriça, Poderes de Regulamentação do IBAMA e CONAMA, Fundamentos do Meio Ambiente Artificial e o Estatuto da Cidade, Agricultura Sustentável, O Dever Constitucional para o Desenvolvimento Sustentável, Princípios do Direito Ambiental, O Meio Ambiente e o Município na Federação Brasileira, Direito e Economia na Questão Ambiental e Resíduos Sólidos.
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Por Eli Serenza
