Nesta segunda-feira, dia 5, a partir das 9 horas, especialistas em recursos hídricos e gerenciamento ambiental participarão, na Capital, do 1º Seminário de Licenciamento e Fiscalização da Bacia Hidrográfica Billings – Tamanduateí. O objetivo é discutir os aspectos jurídicos das ações de proteção ao meio ambiente da região.
Durante três dias, serão discutidos temas para aprimorar os sistemas de gestão ambiental e de recursos hídricos. A idéia é fazer uma reflexão sobre o trabalho diário de fiscalização para definir procedimentos e diretrizes para os órgãos ou entidades que compõem a Câmara Técnica de Licenciamento e Fiscalização do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
No primeiro dia do evento serão discutidos os seguintes temas: ‘O Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos’; ‘Conflitos e Complementariedades das Legislações Ambientais e de Recursos Hídricos Incidentes na Bacia Billings – Tamanduateí; ‘Os Aspectos Jurídicos do Licenciamento e da Fiscalização’; ‘Câmara Técnica de Licenciamento e Fiscalização: A Função Institucional e as Perspectivas de Participação Social’
Na terça-feira, dia 6, os debates serão realizados na Sabesp, no bairro do Alto da Boa Vista, onde técnicos discutirão as atuais mudanças na legislação dos mananciais e simularão casos de fiscalização. E na quarta-feira, dia 7, para encerrar o seminário, será realizada uma visita técnica à região da Bacia Hidrográfica Billings – Tamanduateí.
Data: Segunda-feira, 5 de agosto de 2002
Horário: 9 horas
Local: Sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – Avenida Professor Frederico Hermann Jr, nº 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo-SP.
Data: Terça-feira, 6 de agosto de 2002
Horário: A partir das 9 horas
Local: Sabesp – Rua Graham Bell, 647, Alto da Boa Vista – São Paulo-SP.
