Representantes dos vários setores que interagem com licenciamento ambiental reuniram-se por dois dias, no Sesc Paulista, na Capital, para avaliar como o meio ambiente é tratado dentro do programa de desenvolvimento do governo federal. O encontro, encerrado na sexta-feira 30, contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que em seu discurso de abertura, na quinta-feira, colocou a necessidade de se fazer um esforço para compatibilizar o meio ambiente com o desenvolvimento e a inclusão social.
O Governo do Estado de São Paulo esteve representado pela secretária-adjunta do Meio Ambiente, Suani Teixeira Coelho. Também esteve presente o presidente da CETESB, Rubens Lara. A professora Suani ressaltou que, por determinação do secretário José Goldemberg, que segue orientação do governador Geraldo Alckmin, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente cumpri rigidamente uma política de transparência, seriedade e qualidade no atendimento à sociedade.
Para o presidente da CETESB, Rubens Lara, que coordenou o primeiro painel do encontro, sob o tema ‘O Licenciamento Ambiental no Brasil’, há necessidade de se reforçar as discussões das questões ambientais de forma ampla e democrática. ‘Os problemas devem ser enfrentados e resolvidos’, disse.
A professora Suani Teixeira também ressaltou as iniciativas da SMA na agilização dos processos de licenciamento ambiental, citando a redução recorde no tempo da liberação das licenças e estudos de impacto ambientais; a iniciativa do Governo do Estado em instituir a renovação das licenças; a descentralização do licenciamento municipal (a partir de 2002); o decreto de capacidade de suporte em áreas industriais, com a compensação em áreas saturadas e leis inovadoras, tais como sobre a eliminação da queima de palha de cana, a de áreas contaminadas (em preparação) e a que regulamenta a ocupação em áreas de mananciais, que se encontra em discussão na Assembléia Legislativa.
Durante os dois dias do encontro, representantes de governos, órgãos ambientais, setor empresarial, sociedade civil e poderes Legislativo e Judiciário analisaram como a questão do meio ambiente é na implementação de grandes obras de infra-estrutura. Além de expor e esclarecer os procedimentos utilizados para licenciar projetos, o seminário também serviu para o debate de propostas para aperfeiçoar e agilizar os procedimentos, como a gestão compartilhada, com a capacitação dos municípios e estados para licenciar.
