Juristas especializados em legislação ambiental estarão participando na próxima segunda-feira, dia 5, do 1º Seminário de Licenciamento e Fiscalização da Bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí, para discutir os aspectos jurídicos das ações de proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos na região.
O debate terá a participação da promotora de Justiça em São Bernardo do Campo, Rosângela Staurenghi, que atuará como mediadora, Francisco Thomaz Van Acker, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Márcio Camarozano, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Estadual do Meio Ambiente, e Antônio Fernando Pinheiro Pedro, advogado ambientalista.
O seminário, que se realizará no Auditório Augusto Ruschi, na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto dos Pinheiros, será aberto às 9 horas, com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, seguindo-se uma palestra sobre ‘O Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos’, pelo geólogo Gerôncio Albuquerque Rocha, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
O encontro, que terá duração de três dias, de 5 a 7 de agosto, tem como finalidade aprimorar os sistemas de gestão ambiental e de recursos hídricos, usando a reflexão sobre o trabalho diário de fiscalização como instrumento para definir procedimentos e diretrizes para os órgãos ou entidades que compõem a Câmara Técnica de Licenciamento e Fiscalização do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. À tarde está programado debate sobre ‘Câmara Técnica de Licenciamento e Fiscalização: a Função Institucional e as Perspectivas de Participação Social’.
Nos dias 6 de agosto, as atividades serão exclusivas para os técnicos que atuam no licenciamento e fiscalização na região da Billings, com trabalhos em grupo nas dependências da Estação de Tratamento de Água da SABESP, na Rua Graham Bell, 647, Alto da Boa Vista, para discutir as mudanças na legislação de proteção dos mananciais. Para o dia 7 está programada uma visita técnica a ser definida pelos próprios participantes do seminário.
O seminário, promovido pelo Subcomitê de Bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí, foi organizado pelo Departamento de Uso do Solo Metropolitano – DUSM, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, SABESP e Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE. Quem desejar participar dos trabalhos do primeiro dia poderá se inscrever pelo telefone 0( )11-3030.6372, 3030.6377 e 3030.6378.
Cris Couto
