A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) inicia nesta segunda-feira, dia 4, em Caraguatatuba, uma reunião para a elaborar o Plano de Ação e Gestão para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte do Estado de São Paulo. O evento, que vai até o próximo dia 6 de novembro, tem o apoio do Ministério do Meio Ambiente e da organização não-governamental Ambiental Litoral Norte. Participam representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil da região.
O Plano de Ação e Gestão é um dos instrumentos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela Lei n.º 10.019/98, para elaborar e implementar programas e projetos prioritários para promover o desenvolvimento sustentável do litoral.
Na reunião serão apresentadas iniciativas de desenvolvimento sustentável pelas prefeituras municipais e entidades da sociedade civil, exposição sobre o quadro ambiental da região. Durante o evento, as discussões deverão abordar, principalmente, o modelo de desenvolvimento vigente, a questão da adoção de uma agência de desenvolvimento e gestão regional, a urgência da descentralização da gestão ambiental, a criação por lei de microrregião administrativa capaz de agilizar os processos administrativos e articular a implementação de um novo pacto social para conferir sustentabilidade ao desenvolvimento regional.
Documento
Para subsidiar os trabalhos, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, preparou um documento com informações sobre a gestão de áreas protegidas, recursos hídricos e saneamento, resíduos sólidos, saúde, turismo e pesca e aqüicultura, nos municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.
Com essas informações, os participantes poderão aprofundar a discussão sobre a situação atual desta região que experimentou um acelerado crescimento populacional: nos últimos trinta anos, a população quadruplicou nos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba e triplicou nos de Ubatuba e Ilhabela, passando de 48.000, em 1970, para os atuais 225.000 habitantes.
Os indicadores mostram que os índices de atendimento relativo ao abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição de esgotos nos quatro municípios da região, são inferiores à média do Estado de, respectivamente, 97,38% e 85,72%.
O Litoral Norte, no entanto, concentra um conjunto significativo de áreas sob proteção legal, com cerca de 80% dos quase 2.000 quilômetros quadrados de território dos quatro municípios, protegidos por unidades de conservação e áreas especialmente protegidas. São, entre outras unidades, os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta, além do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Data: De segunda-feira, dia 4, a quarta-feira, dia 6 de novembro de 2002
Horário: A partir das 9 horas
Local: Ilha Morena Praia Hotel – Avenida Guilherme de Almeida, nº 885, Morro do Algodão – Caraguatatuba-SP.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
