Meio Ambiente e Cetesb disponibilizam ‘Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas’ na internet

Material é resultado de cooperação técnica com o governo alemão

qui, 28/02/2002 - 12h06 | Do Portal do Governo

Interessados poderão apresentar denúncias ou tirar dúvidas

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), estão disponibilizando em seus sites (www.ambiente.sp.gov.br e www.cetesb.sp.gov.br, respectivamente) o ‘Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas’. Este material é o resultado de cooperação técnica e financeira viabilizada com o Governo da Alemanha, por intermédio da Sociedade de Cooperação Técnica (Deutsche Gesellschaft fur Technische Zusammenarbeit/GTZ).

Uma área contaminada pode ser definida como uma região, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

Conforme explicado na apresentação do manual, este se destina a servir como documento consultivo, fornecendo aos técnicos da própria Cetesb, de outros órgãos e de empresas privadas, os conceitos, informações e metodologias que venham uniformizar as ações dessas instituições, que deverão agir em conjunto para a solução dos problemas gerados por estas contaminações e propositivo. O trabalho mostra o posicionamento da equipe do projeto em termos de atuação e do estabelecimento de metodologias de trabalho a serem seguidas nas futuras ações da Cetesb em termos de áreas contaminadas.

O manual apresenta-se em forma de fascículo, por assunto, visando possibilitar sua contínua revisão, atualização e inserção de novos capítulos. Entre outros itens abordados, o interessado poderá acessar o ‘Glossário – Definições’, ‘Bases Legais’, formas de ‘Identificação de Áreas Potencialmente Contaminadas’ e o modelo de ‘Cadastro de Áreas Contaminadas’, este último instrumento central do gerenciamento das áreas identificadas, no qual são registradas todas as informações adquiridas durante a execução das diversas etapas.

Proteção à saúde pública e ecossistemas do Estado

Os interessados poderão apresentar denúncias ou tirar suas dúvidas, pois foi aberto um canal de comunicação direta do público com a área técnica responsável pelo assunto na agência ambiental. Ao anunciar este novo canal de participação da sociedade civil, o Professor José Goldemberg, secretário estadual do Meio Ambiente, ressalta que, além da transparência e visibilidade conferida à questão, o manual em meio eletrônico evitará os gastos de impressão de suas mais de 600 páginas toda vez que sofrer alterações ou acréscimos significativos de interesse de seus usuários.

Entre os principais usuários figuram os 645 prefeitos que administram um território estadual de dimensão similar ao da Inglaterra, no qual a Secretaria do Meio Ambiente e a Cetesb já identificaram a existência de 184 áreas contaminadas, que são objeto de cuidados permanentes por parte do Poder Público, visando salvaguardar a saúde pública e os ecossistemas do Estado.