A descentralização do licenciamento ambiental, delegando aos municípios atribuições antes exclusivas do Estado, será discutida em um seminário no início do mês de abril, em São Carlos. Esta foi uma das definições da reunião realizada nesta quarta-feira, dia 5, entre representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA.
O encontro de abril terá o objetivo de esclarecer as dúvidas geradas pelos Decretos 47.397 e 47.400, assinados pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2002, atualizando itens da legislação que dispõe sobre prevenção e controle da poluição no Estado. Também pretende incentivar a adesão dos municípios ao programa de descentralização do licenciamento ambiental.
Técnicos da agência ambiental irão realizar o treinamento e o acompanhamento, além de oferecer apoio técnico aos municípios.
Para João Ricardo Guimarães Caetano, presidente da ANAMMA, a descentralização do licenciamento de atividades de impacto local é uma nova forma de buscar o envolvimento dos municípios na gestão ambiental, agregando novos parceiros ao processo e aproximando a comunidade das tomadas de decisões que irão influenciar a sua qualidade de vida.
Cris Couto
Da Secretaria do Meio Ambiente
C.A
