A Secretaria do Meio Ambiente realiza nesta terça e quarta-feira, dias 9 e 10, o Curso Sobre Gestão de Recursos Hídricos para os Comitês de Bacia – Capacitação Técnica – Módulo I, no município de Campos do Jordão.
Voltado a preparar os representantes de órgãos do governo estadual, dos municípios e de entidades da sociedade civil na gestão de recursos hídricos, ela está sendo ministrado em vários municípios.
Os dois primeiros foram realizados em Ribeirão Preto, para 96 pessoas que atuam nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Pardo, Sapucaí-Grande, Baixo Pardo-Grande e Mogi-Guaçu, e em São Carlos, para 44 pessoas dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Piracicaba-Capivari-Jundiaí e Tietê-Jacaré.
O próximo será realizado nos dias 15 e 16 em Registro, 25 e 26 em São Paulo e 29 e 30 em Araçatuba, dirigido aos que atuam nas respectivas bacias hidrográficas.
Mais informações sobre o programa e inscrições poderão obtidas no Departamento de Educação Ambiental, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA, órgão da SMA, pelo telefone 11-3030.6659 ou pelo fax 11-3030.7048.
Os cursos vão tratar das diretrizes estabelecidas pela Política Estadual de Recursos Hídricos e das normas e regulamentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Associando a teoria à prática, os cursos oferecerão as ferramentas necessárias para a análise e a execução de estudos, projetos e as ações conseqüentes, possibilitando o desenvolvimento de material didático adequado aos objetivos estabelecidos.
Além disso, enfatizarão os aspectos mais relevantes da ocorrência e utilização dos recursos hídricos do ponto de vista do gerenciamento e dos aspectos quantitativos e qualitativos.
Nesse aspecto, serão destacadas questões como a escassez e a degradação dos recursos hídricos como um dos maiores problemas contemporâneos; a abordagem da questão dos recursos hídricos nas grandes conferências internacionais; e o panorama geral da questão da água no Brasil. Serão enfatizados, também, os vários aspectos jurídico-institucionais da gestão dos recursos hídricos, especialmente os documentos legais existentes sobre o tema.
Num bloco específico, os cursos procederão à caracterização geral das unidades de gerenciamento de recursos hídricos – UGRHIS, adotando uma bacia hidrográfica como unidade físico-territorial para o planejamento e gerenciamento de recursos hídricos. Tratarão, ainda, da denominação das 22 UGRHIs existentes no Estado de São Paulo com os respectivos limites e municípios que as integram, classificando-as de acordo com a sua vocação, segundo
a Lei nº 9.034/94.
Outras questões serão abordadas, como a realidade sócio-econômica das UGRHIS, especialmente as características gerais do saneamento destacando-se aspectos relativos ao consumo de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, entre outros.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
L.S.
