O secretário de Estado do Meio Ambiente José Goldemberg assinou nesta terça-feira, dia 29, na sede do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), capital, convênios com os municípios de Biritiba-Mirim e Salesópolis. O acordo prevê a transferência de recursos de compensação ambiental referentes ao processo de licenciamento do Sistema Produtor Alto Tietê, que construiu as barragens de Biritiba-Mirim, Paraitinga e Taiçupeba, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
Os convênios de Salesópolis e Biritiba incluem recursos de R$ 990 mil, e serão aplicados na execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios. Englobam obras, aquisição de bens e equipamentos, realização de cursos voltados para o ecoturismo, assistência no desenvolvimento da agricultura sustentável e soluções para a coleta e disposição adequada de resíduos sólidos.
“O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos moradores, gerar empregos e aumentar a renda nos dois municípios”, comenta Goldemberg.
Prioridades
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) realizou nos municípios o serviço de diagnóstico de qualidade ambiental e aquisição de equipamentos de informática. As duas cidades definiram prioridades e a SMA elaborou os termos de referência para a contratação de serviços e obras previstos no plano de trabalho.
A assinatura do convênio permite a construção do Centro de Apoio ao Agricultor de Biritiba-Mirim e de um galpão para armazenamento de material reciclável. Em Salesópolis, o convênio possibilita a compra de equipamentos para o Centro de Pesquisa em Agricultura Orgânica, construção de um galpão para armazenamento de materiais recicláveis e reconstrução do Mercado Municipal, entreposto de comercialização de produtos da região. Além disso, as cidades receberão uma pá carregadeira para utilização no aterro sanitário administrado por um consórcio formado por ambos municípios.
Entre Serras e Águas
Goldemberg também assinou, ontem (29), convênios com 11 cidades localizadas ao longo da Rodovia Fernão Dias. Elas receberão recursos provenientes da compensação ambiental das obras de duplicação da estrada. As prefeituras do Projeto Entre Serras e Águas terão recursos no valor de R$ 1,2 milhão.
Os municípios contemplados são Atibaia; Bom Jesus dos Perdões; Bragança Paulista; Guarulhos; Joanópolis; Mairiporã; Nazaré Paulista; Pedra Bela; Piracaia; Tuiuti e Vargem.
O Projeto Entre Serras e Águas investiu R$ 950 mil nas cidades, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional em bases sustentadas. Como efeito, foi constituído, com os municípios, um fórum para articular ações entre os órgãos do Estado, câmaras municipais e sociedade civil para implantar o Plano de Desenvolvimento Sustentável da região.
Os recursos serão repassados na forma de serviços, obras, equipamentos e cursos. As finalidades primordiais são a proteção e recuperação ambientais, prevenção à poluição do ar, combate a incêndios florestais e projetos de educação ambiental.
Projetos apresentados pelos municípios
– Em Bragança Paulista, o projeto Viveiro Escola, orçado em R$ 58,9 mil, prevê a construção do viveiro de mudas, visando ao aproveitamento dos produtos e subprodutos da flora regional. A segunda iniciativa na cidade é a formação de um projeto piloto de fiscalização ambiental municipal, objetivando maior controle dos recursos naturais. O custo é de R$ 17,6 mil.
– Em Bom Jesus dos Perdões, está previsto o aparelhamento do centro local de pesquisas, construído pela prefeitura para dinamizar a pesquisa e educação ambiental. O custo é de R$ 76, 5 mil.
– No município de Atibaia, a meta é recuperar o Parque Municipal Grota Funda e oferecer alternativa de lazer para os moradores. No local também será criada área para pesquisas ambientais, no valor de R$ 76,5 mil.
– Em Bom Jesus dos Perdões, será montado centro de pesquisas ambientais, que inclui laboratório de análise da qualidade da água, ao custo é de R$ 76,5 mil.
– Nas cidades de Tuiuti e Pedra Bela, o programa cidade limpa prevê a aquisição de caminhão para melhorar a coleta de resíduos sólidos municipais. O custo é de R$ 76,5 mil para cada cidade.
– Em Mairiporã e Guarulhos, o objetivo é o aparelhamento da equipe de agentes ambientais municipais. Eles são responsáveis pela fiscalização e orientação nas questões ambientais de âmbito municipal. O custo é de 38,2 mil para Guarulhos e R$ 76,5 mil para Mairiporã.
– Na cidade de Vargem, o projeto Preservar é Reciclar pretende instalar novo aterro sanitário orçado em R$ 76,5 mil. Em Piracaia, o total de R$ 28,7 mil será investido na construção da Casa do Artesão e do Atendimento ao Turista, centro de educação ambiental e recepção para turistas. A mesma quantia será investida no programa Pé no Chão, que pretende formar guias turísticos e mão-de-obra especializada para hotelaria e restaurante.
– Em Nazaré Paulista, a iniciativa Resgatando o Verde prevê o projeto e construção de aterro em vala e remediação de áreas do lixão. A obra recebeu R$ 76,5 mil. Em Joanópolis, a proposta é o aparelhamento do centro de triagem de material reciclável. O objetivo, que custará R$ 76,5 mil, é promover a redução de resíduos sólidos enviados para o aterro sanitário.
Da Agência Imprensa Oficial
