O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizou nesta terça-feira, dia 16, a 174ª Reunião Ordinária, na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Os principais temas da reunião referem-se aos estudos e relatórios sobre ímpacto ambiental das termelétricas UTE-DSG-Paulínia II, no Município de Mogi-Mirim, e CTE-DSG-Mogi-Mirim, no Município de Mogi-Guaçu; a apreciação de proposta de emenda aditiva ao Anexo sobre Procedimentos para o Licenciamento dos Empreendimentos do Setor de Energia Elétrica (Del. Consema 22/2001 – Res. SMA 14/2001).
A discussão sobre a Lei Federal nº 10.257, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, conhecida como Estatuto da Cidade, também foi destaque da 174ª Reunião Ordinária.