O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no próximo dia 6, às 19 horas, uma audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da ampliação de aterro sanitário em Santa Izabel.
Objetivo da audiência é reunir informações para a elaboração de um parecer técnico pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Esse documento será discutido, posteriormente, pelos membros do CONSEMA que analisarão a viabilidade do licenciamento da obra.
O aterro, pertencente à Anaconda Empreendimentos Imobiliários LTDA., foi licenciado em 2000 por meio de um Relatório Ambiental Preliminar – RAP. A sua capacidade atual é de 100 toneladas por dia de resíduos comerciais e industriais não-inertes e inertes, considerados não-perigosos, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT). Em escala menor, recebe também resíduos do serviço de coleta domiciliar de Santa Izabel.
A ampliação, solicitada ao Daia em julho de 2002, prevê o aumento da capacidade do aterro para até 500 toneladas diárias, tendo sido exigida a elaboração do EIA-RIMA. O aterro sanitário localiza-se em um terreno de 30 hectares no km 3 da estrada Santa Izabel-Mogi, ocupando uma área total é de 5,3 hectares.
A reunião será realizada no Santa Izabel Esporte Clube, na Avenida Prefeito José Basilio Alvarenga, 518, no Centro, e aberta a todos os interessados. O EIA-RIMA encontra-se à disposição do público para consulta na Prefeitura Municipal de Santa Izabel, na Avenida da República, 297, Centro, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
Osmar Soares da Secretaria do Meio Ambiente
C.A
