Meio Ambiente: Conselho gestor da APA Várzea do Rio Tietê toma posse nesta semana

Foram eleitos 24 conselheiros de diversos segmentos sociais

ter, 17/08/2004 - 14h37 | Do Portal do Governo

O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê toma posse nesta sexta-feira, dia 20, às 9 horas, no Auditório do – Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), à Avenida Professor Frederico Hermann Júnior, 345, no 1º andar do prédio 6.

Ao todo, são 24 conselheiros eleitos pelos diversos segmentos sociais, que participarão da gestão da APA, que ocupa parte das áreas dos municípios de Barueri, Biritiba-Mirim, Carapicuíba, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Salesópolis, Santana de Parnaíba, São Paulo e Suzano.

Além dos representantes das prefeituras locais, fazem parte do colegiado representantes da Associação dos Amigos do Bairro Mogilar; Associação e Centro de Apoio Comunitário dos Moradores do Jardim Romano; Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil(ANEPAC); Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP)Mogi das Cruzes; Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Associação Brasileira de Papel e Celulose (BRACELPA); Associação Cultural Opereta (ACO); Instituto Alana; Associação dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Delegacia Sindical de Mogi das Cruzes; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)de Osasco; Comissão de Defesa da Espécie e do Meio Ambiente; e Instituto Cultural e Ambiental do Alto Tietê. Completam o conselho os representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente; de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento; da Habitação; e da Saúde.

Grande parte da APA Várzea do Rio Tietê, com uma área total de 7.400 hectares, é ocupada por indústrias, loteamentos de baixo padrão, empreendimentos minerários e agricultura. Localizada na Região Metropolitana de São Paulo, essa APA foi criada pela Lei Estadual n.º 5.598, de 6 de janeiro de 1987, e regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 42.837, de 3 de fevereiro de 1998, tendo como atributo natural a ser protegido as várzeas e planícies às margens do Rio Tietê, que correspondem aos terrenos sujeitos a inundações na época das chuvas.

A APA Várzea do Rio Tietê tem como característica a ausência de controle sobre a ocupação das áreas ao redor do rio, que resultou na proliferação de indústrias, residências e loteamentos clandestinos e no conseqüente impacto para o meio ambiente, levando à degradação da qualidade das águas e contribuindo para o problema de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/L.S.