O conselho gestor da Área de Proteção Ambiental(APA) Itupararanga tomar posse na quarta-feira, dia 10, em cerimônia marcada para às 10 horas, no Teatro Municipal de Votorantim, à Avenida Nilton Vieira Soares, s/n.
Os conselheiros foram indicados pelas prefeituras dos municípios de Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Sorocaba, Vargem Grande e Votorantim, que integram a APA; por entidades da sociedade civil devidamente cadastradas e pelas secretarias e órgãos estaduais com atuação na região.
O conselho gestor para o biênio de 2004-2005 começou a ser formado no final de novembro passado, quando foram eleitos os dez membros da sociedade civil e seus respectivos suplentes. No início de fevereiro, os prefeitos locais indicaram os representantes municipais, com seus suplentes e os cinco representantes do governo estadual estão sendo indicados pelas secretarias do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Economia e Planejamento e Saúde, com igual número de suplentes.
Além dos representantes indicados pelas prefeituras e pelos órgãos do governo do Estado, fazem parte do conselho da APA Itupararanga os representantes indicados pela seguintes entidades da sociedade civil: Associação Comunitária dos Amigos e Moradores do Bairro Jardim Vitória, de Mairinque; Associação de Condomínios de Ibiúna; Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica-Núcleo da Terra, de São Roque; Associação de Proteção Ambiental, de Votorantim; Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mairinque; Associação dos Amigos da Escola Familiar Agrícola de Ibiúna; Oficina Cidadã e Cultural de Alumínio; ONG Itupararanga, de Votorantim; SOS Itupararanga, de Ibiúna; e Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Ibiúna.
APA Itupararanga
A APA Itupararanga foi criada em 10 de dezembro de 1998, pela Lei Estadual n.º 10.100, abrangendo o entorno da Represa de Itupararanga, situada no Planalto de Ibiúna-São Roque, na Serra de Taxaquara, entre a Serra do Mar e o Planalto de Jundiaí.
Seu objetivo é proteger o reservatório, formado pela barragem do Rio Sorocaba, no Município de Votorantim, que é responsável por metade do abastecimento público da região, além de gerar energia elétrica e regularizar as vazões nesta bacia.
A represa representa também importante área de lazer para as cidades próximas e em suas margens encontram-se inúmeros sítios e residências freqüentadas por visitantes de todo o Estado.
Por se tratar de uma unidade de conservação que pode ser estabelecida em territórios extensos, onde coexistem áreas urbanas e rurais, cujas propriedades permanecem sob o domínio privado, não exigindo desapropriação pelo poder público, as APAs necessitam de uma estrutura de gerenciamento constituída por representantes dos poderes estaduais, municipais e da sociedade civil organizada.
O conselho gestor é considerado um fórum consultivo, responsável pela articulação das iniciativas de conservação, proteção e melhorias de sua qualidade ambiental. Por isso, congrega representantes das três instâncias representativas – sociedade, municípios e Estado – na mesma proporção e com igual peso nas decisões.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente
Eli Serenza
L.S.
